Trabalhadoras domésticas: mercado de trabalho segmentado ou integrado?

Abstract

There is a plethora of essays assessing the topic of labour market segmentation, but their common strategy of appraising jointly several categories of workers has seemingly made it harder for researchers to reach a consensual view about the existence (or lack) of segmentation in the Brazilian labour market. In this essay just a lone category is chosen as the focus of analysis – namely the one comprising domestic female employees - so as to try to dim that difficulty whereas dealing with a relevant group of the Brazilian labour force, whose components represent 1/6 of total female job posts or roughly 7% of total Brazilian employees. Therefore, should one succeed in finding robust evidences that important group of workers faces a segmented market and one will not be able to state the Brazilian labour market as a whole is an integrated one. That is the conclusion that arises in this survey using two different methods (ordinary least squares and Blinder-Oaxaca decomposition), thus reinforcing the common sense there is a wage differential between formal and informal workers, even when controlling for the productive features of each group.

Existe uma variedade de ensaios tratando do tema de segmentação do mercado de trabalho, porém todos utilizando a estratégia de avaliar diversas categorias de atividade conjuntamente, algo que tem tornado aparentemente mais árdua a obtenção de um consenso acerca da existência ou ausência de segmentação no caso brasileiro. Neste estudo, avalia-se apenas uma categoria específica, que é a de empregadas domésticas, na tentativa de se reduzir esta dificuldade, ao mesmo tempo em que se estuda um grupo relevante da força brasileira de trabalho, cujas representantes somam 1/6 dos postos de trabalho femininos ou 7% do total de pessoas empregadas no país. Desta forma, caso se consiga encontrar evidências robustas de que esta parcela significativa do mercado de trabalho seja segmentada, não se poderá supor que a sua totalidade tenha a característica de um mercado integrado. E esta é conclusão a que se chega por meio da aplicação de dois métodos (mínimos quadrados ordinários e a decomposição de Blinder-Oaxaca), reforçando a impressão geral de que existe diferencial de ganho entre os setores formal e informal, ainda que se faça o controle das características produtivas de cada grupo.