FGV Digital Repository
    • português (Brasil)
    • English
    • español
      Visit:
    • FGV Digital Library
    • FGV Scientific Journals
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
View Item 
  •   DSpace Home
  • FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
  • FGV DIREITO RIO - Dissertações, Mestrado Profissional em Poder Judiciário
  • View Item
  •   DSpace Home
  • FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
  • FGV DIREITO RIO - Dissertações, Mestrado Profissional em Poder Judiciário
  • View Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of DSpaceFGV Communities & CollectionsAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywordsThis CollectionAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywords

My Account

LoginRegister

Statistics

View Usage Statistics

Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista

Thumbnail
View/Open
DMPPJ - NEUSA LODI.pdf (523.5Kb)
Date
2009
Author
Lodi, Neusa Líbera
Advisor
Fragale Filho, Roberto da Silva
Metadata
Show full item record
Abstract
O trabalho ora apresentado versa sobre mecanismos judiciais na efetividade da execução trabalhista. Trata-se de procedimentos legais que contribuiriam para minimizar a morosidade que afeta o processo trabalhista, especialmente pela natureza alimentar de seus créditos. Percorrido o calvário da fase do processo de conhecimento, o trabalhador, ao invés de receber seus valores, depara-se com a liquidação de sentença, fase essa muitas vezes mais demorada que o próprio processo de conhecimento. A legislação para a liquidação da sentença não evoluiu no tempo, permaneceu o instituído quando da criação da CLT (década de quarenta), procedimentos que protelam o processo por anos. Mediante análise bibliográfica, pesquisando os procedimentos adotados pelos Tribunais, entendimentos de juristas, cientistas políticos, magistrados e advogados, inclusive matérias publicadas em revistas, demonstra-se a atualidade e a importância do assunto para a sociedade, especialmente os incidentes na fase da liquidação da sentença, conflitos trabalhistas que perdem seus valores materiais e morais pela espera do trâmite normal do processo. Para tanto, é imprescindível uma breve análise dos atuais atos processuais, a contar do trânsito em julgado da sentença do processo de conhecimento e até o momento definitivo da entrega do bem da vida ao trabalhador. Finalmente, apresenta-se uma proposta de novos procedimentos judiciais para superar a crise que acompanha o Poder Judiciário trabalhista, com o objetivo de provocar um maior debate sobre o tema. A base do trabalho está centrada na provocação da necessidade da criação de novos procedimentos para a celeridade da liquidação da sentença que contribuirá para o desafogamento dos fóruns trabalhistas, reduzirá os custos do processo suportados pela União e recuperará a confiança que a sociedade deposita no Poder Judiciário.
URI
http://hdl.handle.net/10438/4223
Collections
  • FGV DIREITO RIO - Dissertações, Mestrado Profissional em Poder Judiciário [69]
Knowledge Areas
Direito
Subject
Execução trabalhista
Execuções (Direito)
Embargos (Processo civil)
Keyword
Liquidação da sentença
Morosidade
Efetividade
Embargos do devedor
Justiça do trabalho
Poder judiciário

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 


DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 

Import Metadata