Políticas sociais e democratização: o caso da educação informal da criança e do adolescente nas quatro últimas gestões em Curitiba

Abstract

This study about the contribution of social politics to the democratic process that is built up in the relationship between State and Society aims to demonstrate the importance of institution and evolution of institutional mechanisms in the politics of childhood and adolescense informal education area which would let us to characterize them as emancipated social politics that contribute to create a politic social space. We inteded to analyse the mechanisms that were institutionalized in Curitiba between 1983 and 1996 and to verifY the democratization degree of these politics. In order to do this we built up a methodology that was based on the knowlowdge from our activities in this area, on the aim research and on the bibliography about social politics. We examined the process of the institutional mechanisms establishment during the four different administrations that concem to the period of our study to check the continuities and discontinuities of this process, the intervenient factors and the participation degree and the autonomy of the different subjects - children and adolescents, their parents, civil servants from this area, community and organized coIletive groups. From this study we can conclude that the social assistance politics only can be considered social politics if institutional mechanisms had been established either at the State leveI or in the relationship between State and Society, that is, if politic processures of participation and control had been institutionalized.

Este estudo sobre a contribuição das políticas sociais para o processo de democratização do Estado em sua relação com a Sociedade, pretende demonstrar a importância da instituição e evolução de mecanismos institucionais nas políticas da área da educação informal da infância e da adolescência, para que elas possam caracterizar-se como políticas sociais de cunho emancipatório e, assim, contribuir para a construção de um espaço social politizado. Intencionamos a análise dos mecanismos que tenham sido institucionalizados na cidade de Curitiba durante o período de 1983 a 1996, a fim de verificarmos o grau de democratização destas políticas. Para a realização deste estudo, desenvolvemos uma metodologia baseando-nos em nossa prática na área estudada, no objetivo de nossa pesquisa e em bibliografia que fundamenta a diferenciação entre políticas sociais e políticas assistenciais. Examinamos o processo de instituição de mecanismos institucionais durante as quatro diferentes gestões que comportam o período investigado, verificando as continuidades e descontinuidades existentes, os fatores intervenientes e o grau de participação e autonomia dos diversos sujeitos - crianças e adolescentes, seus pais, funcionários responsáveis pelo desenvolvimento das políticas, comunidade e entidades organizadas. A conclusão que esta pesquisa nos permite é a de que as políticas as políticas assistenciais somente conseguem alçar ao patamar de políticas sociais se mecanismos institucionais forem instituídos, tanto ao nível do Estado como também em sua relação com a Sociedade, isto é, se procedimentos políticos de participação e controle por parte da população forem institucionalizados.