Estudo sobre os impactos do aumento de tributação sobre bebidas adoçadas no Brasil

Abstract

Muitos autores defendem o aumento na tributação sobre bebidas adoçadas como forma de reduzir o seu consumo e, com isso, diminuir o sobrepeso e a obesidade no país. Nesta pesquisa, investigamos detalhadamente os impactos de aumento na tributação sobre essas bebidas sobre as despesas e consumo das famílias brasileiras e sobre o PIB, o emprego e a arrecadação tributária, a partir das duas últimas Pesquisas de Orçamentos Familiares, de 2008/2009 e de 2017/2018 e da matriz de insumo-produto. Esse estudo conclui que eventuais quedas no consumo de refrigerantes não são acompanhadas por aumento proporcional de consumo de outras bebidas não açucaradas. A partir de análise de insumo-produto, nossos resultados também mostram que aumento na tributação de refrigerantes provocaria queda na produção total de bebidas não açucaradas em geral, com consequente queda no emprego agregado, no PIB e na arrecadação tributária. Ou seja, o aumento de tributação não é instrumento eficaz se o objetivo for a substituição de refrigerantes por outras bebidas consideradas menos calóricas. Haveria, claramente, perda de bem-estar das famílias, perda de dinamismo na economia e nas receitas tributárias. Isso se deve, provavelmente, pelo fato de que a carga tributária no Brasil já é excessivamente elevada e altamente regressiva e as bebidas adocicadas, em particular, apresentam tributação muito alta. Esse estudo observou também que o consumo de refrigerantes vem caindo consistentemente no tempo, no Brasil e, na comparação internacional, o consumo por litro por habitante está muito abaixo da média mundial.

Many authors support the increase in taxation on sweetened beverages to reduce their consumption and, therefore, reduce overweight and obesity. In this research, we assessed the impacts of the increase in taxation of these drinks on the expenses and consumption of Brazilian families and on GDP, employment and tax collection, based both on the last two Family Budget Surveys, from 2008/2009 and 2017/2018, and also on the input-output matrix. This study concludes that eventual drops in the consumption of soft drinks are not accompanied by a proportional increase in the consumption of other non-sweetened beverages. Based on an input-output analysis, our results also show that an increase in the taxation of soft drinks would cause a decrease in the total production of non-sweetened beverages in general, with a consequent decrease in aggregate employment, GDP and tax collection. That is, the increase in taxation is not an effective policy if the objective is to replace soft drinks for other beverages considered less caloric. There would clearly be a loss of well-being for families, a loss of dynamism in the economy and in tax revenues. This is probably due to the fact that the tax burden in Brazil is already excessively high and highly regressive and sweetened beverages, in particular, are highly taxed. This study also observed that soft drink consumption has been falling consistently over time in Brazil and, in an international comparison, consumption per liter per inhabitant is far below the world average.