O Núcleo Gênero e Direito da Faculdade de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas tem o objetivo de produzir conhecimento científico sobre problemas brasileiros que envolvam tensões na interação entre direito, instituições, políticas públicas e questões de gênero, interseccionadas com outros marcadores sociais da diferença como raça, classe, identidade, orientação sexual, etc. Para isso desenvolve projetos de pesquisa coletivos e individuais que buscam: (i) iluminar o modo como o direito participa da criação e manutenção de estruturas hierárquicas de gênero na experiência brasileira e (ii) desenvolver medidas para a promoção da igualdade de gênero por meio do direito.

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Recent Submissions

  • Amicus Curiae: Caso Beatriz y Otros vs. El Salvador 

    Püschel, Flavia Portella; Penteado, Taís; Gonzaga, Victoriana Leonora C.; Vidotti, Ana Luiza Gregorio; Dimoulis, Dimitri
    2023-04-05
    Trata-se de amicus curiae com o objetivo contribuir com a solução, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Caso Beatriz y Otros vs.El Salvador. Apresentam-se argumentos em favor da litigante para demonstrar como, ...
  • Amicus Curiae: caso José Airton Honorato e outros (Castelinho) vs. Brasil 

    Asperti, Maria Cecilia de Araujo; Püschel, Flavia Portella; Mendes, Diana; Osmo, Carla; Plastino, Luisa Mozetic; Jacomini Bonetti, Irene; Camargo, Helena Ambiel Corral; Scanavacca, Linneo Christe Adorno
    2023-02
    A presente manifestação de amicus curiae foi produzida coletivamente por professoras e acadêmicas/os da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de São Paulo, da Clínica de Acesso à Justiça da Escola de Direito ...