Uma reflexão sobre os lugares ocupados pelas mulheres nas organizações privadas

Abstract

Este trabalho dispõe sobre as mulheres brancas em cargos de comando. O caminho de análise a ser percorrido inicia-se com a identificação de quais são os espaços ocupados ou não pelas mulheres brancas no ambiente de trabalho privado com o intuito de verificar o quanto os altos cargos existentes na esfera privada são ocupados por elas. Demonstra-se que a ocupação de cargos de comando por estas mulheres é um resultado conectado com as barreiras concretas ou abstratas por elas enfrentadas. Identificadas essas barreiras e verificado o quanto podem influenciar nos cargos ocupados por mulheres no mercado de trabalho privado, parte-se para averiguar como o Poder Judiciário brasileiro trata a barreira do assédio sexual utilizando-se, para tanto, da análise de julgados proferidos na esfera trabalhista. Uma vez identificada a conduta jurisprudencial predominante em relação à barreira do assédio sexual, buscase investigar como a aplicação do Protocolo para Julgamento de Perspectiva de Gênero 2021 elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça é necessária na construção de decisões judiciais pautadas na perspectiva de gênero, na construção de decisões judiciais capazes de resultar na redução desta barreira e, por consequência, na criação de condições seguras para as mulheres conseguirem ocupar, cada vez mais, altos cargos nas organizações privadas. Este estudo pode ser apenas o início de uma reflexão tão importante e necessária, afinal, a delimitação do seu escopo às mulheres brancas e a barreira do assédio sexual não impede a realização de novos estudos acerca da utilização do referido Protocolo sob o viés das demais barreiras ou sob a perspectiva de outras mulheres. Quanto à metodologia, a pesquisa tem caráter qualitativo e parte de estudos relacionados ao tema, do mapeamento e da análise de jurisprudência recente e da avaliação de ações afirmativas.

This work will study white women in higher professional positions. The analysis path will start by identifying what are the spaces, occupied or not, by white women in the private labor environment, aiming at verifying how these high positions in the private area are occupied by those women. This research will also demonstrate that the occupation of higher positions by white women is a result connected to the barriers faced by them, either concretely or abstractly. From the identification of the barriers faced by women, and the verification of how these barriers may influence in the positions occupied by them in the private labor market, this work will carry out an analysis on how the Brazilian judiciary system deals with the barrier of sexual assault, using the analysis of judged sentences passed in the labor area. Once the prevailing jurisprudential conduct has been established, this work will aim at analyzing how the application of the “Protocolo para Julgamento de Perspectiva de Gênero 2021” (Protocol for Gender Perspective Judgment 2021), developed by the National Council of Justice, ends up being necessary in the construction of judicial decisions based on the gender perspective and, consequently, in the construction of judicial decisions capable of decreasing this barrier and, as a consequence, in the creation of safe conditions to women, so that they can occupy, progressively, higher positions in private organizations. Note that this work may be the beginning of such a necessary and important reflection, as the delimitation of the scope of this analysis to white women and the barrier of sexual assault will not impede new studies on the use of the referred Protocol, under the bias of further barriers or the perspective of other women. This study has a qualitative nature, with the analysis of studies related to the subject, the mapping and analysis of jurisprudence, as well as the evaluation of affirmative action.