Diagnóstico preliminar da cadeia produtiva do carvão vegetal: análise de desafios para a promoção de melhores condições de trabalho no setor

Abstract

O carvão vegetal ocupa posição de destaque na economia mundial, sendo o Brasil responsável pela produção de aproximadamente 12% do material no mundo. O Estado de Minas Gerais, por sua vez, é o maior produtor do país, movimentando mais de 4 milhões de toneladas do produto/ano. No contexto das carvoarias rudimentares do estado, são comuns relatos de condições precárias de trabalho, inclusive casos de trabalho em condições análogas a de escravo; além de riscos mais abrangentes relacionados à saúde e segurança, como atividades repetitivas que demandam grande esforço físico e exposição excessiva à radiação solar e ao calor. Diante desse cenário, a partir de dados quantitativos e qualitativos, primários e secundários, este Relatório se propõe a avançar no diagnóstico preliminar dos desafios para a promoção de melhores condições de trabalho na cadeia produtiva do carvão vegetal em Minas Gerais. O documento foi elaborado a partir de estudos iniciais desenvolvidas no âmbito da Clínica de Desenvolvimento Sustentável da FGV Direito SP e solicitados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão subordinado ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).