Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça

Abstract

Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça conclui a pesquisa de mesmo nome, subdivida em duas etapas, a primeira quantitativa e a segunda qualitativa. Na primeira etapa foram levantadas todas as decisões classificadas pelo próprio STJ como sendo de direito empresarial. Os resultados (surpreendentes) foram publicados em 2021 no livro Panorama do direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça. A presente obra encerra a segunda etapa da pesquisa, voltada para análise jurídica, processual e material, onde se buscou identificar se existe um padrão decisório do STJ nas matérias de direito societário, quais são os principais temas de direito societário tratados na jurisprudência da Corte Superior e como suas decisões em matéria de direito societário são fundamentadas.