Municipal Policy Responses to climate change in Brazil: the role of risk management capacity and transnational municipal networks

Abstract

À medida que surgem mais evidências científicas, os governos desenvolvem respostas às mudanças climáticas. Os governos locais têm um papel estratégico nesta nova realidade, reconhecendo suas vulnerabilidades e reduzindo riscos. Compreender os fatores que determinam o compromisso dos governos locais em agir, no entanto, continua sendo um desafio para os estudiosos. Este artigo avalia esses fatores, estudando a Capacidade de Gerenciamento de Riscos (CGR) e o papel das Redes Transnacionais Municipais (RTM) na promoção da política de adaptação ao clima nos municípios brasileiros. Examinamos informações sobre CGR e participação dos municípios na rede Governos Locais para a Sustentabilidade (ICLEI), bem como a existência de planos de mudanças climáticas. Análises estatísticas mostraram que municípios com maior população e índice educacional são mais propensos a desenvolver planos de mudanças climáticas. Além disso, não só a presença de RTMs é importante, mas o período em que um município tem parceria com a RTM também apresentou um resultado significativo no modelo proposto. Surpreendentemente, maior CGR não implica em maior probabilidade de desenvolver planos de mudança climática. Em uma análise textual, também argumentamos que os planos de combate às mudanças climáticas nas cidades brasileiras ainda são insuficientes, além de nem sempre discutirem a adaptação.

As more scientific evidence emerge, governments have developed responses to climate change. Local governments have a strategic role in this new reality, recognizing their vulnerabilities and reducing risks. Understanding the reasons that determine local governments commitment to act, however, remains a challenge for scholars. This dissertation assesses those factors, by studying the role of Risk Management Capacity (RMC) and Transnational Municipal Networks (TMN) to promote climate adaptation policy in Brazilian municipalities. We examined information on RMC and participation in Local Governments for Sustainability (ICLEI) network, as well as the existence of climate change plans. Statistical analyzes showed that municipalities with larger populations and greater education index are more likely to develop climate change plans. In addition, not only the presence of TMNs is important, but the period a municipality has a partnership with the TMN also presented a significant result in the proposed model. Surprisingly stronger RMC does not imply more likelihood to develop climate change plans. In a textual analysis, we also argue that the plans to combat climate change in Brazilian cities are still insufficient, in addition to not always discussing adaptation.