A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais: desafios e propostas
Abstract
“Este livro já nasce sendo uma obra de leitura obrigatória para todos aqueles que trabalham, escrevem e/ou estudam com direito concorrencial. As discussões sobre mercados e ecossistemas digitais já deixaram de ser, há algum tempo, meros debates acadêmicos sem aplicação prática, para serem uma das principais (ou até a principal) questões atuais, tanto na academia, quanto, e principalmente, na seara das decisões tomadas pelas autoridades concorrenciais em quase todas as jurisdições.”– Alexandre Cordeiro Macedo Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), doutor em direito econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) “Ao fornecer uma análise elaborada sobre esses diferentes aspectos da competição ecossistêmica e explorar a forma como a aplicação da lei da concorrência tem lidado ou deveria lidar com a concorrência interecossistêmica e intraecossistêmica, este volume traz uma importante contribuição para a discussão intelectual global sobre a transformação do direito e da política de concorrência, da era dos mercados a dos ecossistemas.”– Ioannis Lianos Presidente da Comissão Helénica da Concorrência, professor de Direito da Concorrência Global e Políticas Públicas, Faculdade de Direito da UCL (University College of London) Sumário 1. Direito antitruste e ecossistemas digitais: mapeando o debate Paula Farani de Azevedo | Nicolo Zingales 2. Das plataformas aos ecossistemas digitais: implicações para a definição do poder de mercado Nicolo Zingales | Konstantinos Stylianou 3. A interseção das políticas de concorrência, consumo e proteção de dados no contexto de ecossistemas digitais Juliana Oliveira Domingues | Eduardo Molan Gaban Isabella Dorigheto Miranda 4. Economia comportamental e antitruste: deu match? Paulo Furquim de Azevedo 5. Desafios à utilização da economia comportamental no antitruste Luis Henrique Bertolino Braido 6. Eficiências, justificativas legítimas e outras defesas em condutas unilaterais e condutas comerciais uniformes no Brasil: lições e insights para ecossistemas digitais Nicolo Zingales | Rafaella Schwartz Jaroslavsky 7. Ajustando as lentes: novas teorias do dano para mercados digitais Beatriz Kira | Diogo Rosenthal Coutinho 8. O dever de contratar no contexto dos ecossistemas digitais Paula Farani de Azevedo | Bruno Droghetti Magalhães Santos 9. Os limites da concorrência frente à inteligência artificial Juliano Maranhão | Miguel Garzeri Freire | Marco Almada 10. Efeitos práticos dos remédios em mercados digitais: as cláusulas MFN Gabriel Nogueira Dias | Francisco Niclós Negrão | Leonardo Peixoto Barbosa 11. O open banking como estratégia regulatória voltada à promoção da concorrência no mercado bancário: a experiência do Reino Unido e o caso brasileiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo | João Marcelo da Costa e Silva Lima 12. Fusões e aquisições em ecossistemas digitais: concorrência potencial, nascente e killer acquisitions Guilherme Mendes Resende | Thales de Melo e Lemos 13. Política antitruste e atos de concentração centrados em dados Lucas Griebeler da Motta 14. Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira Nicolo Zingales | Bruno Polonio Renzetti
