Financiamento da infraestrutura e capacidade de desembolso do BNDES: reflexões e cenário para 2023/2030

Abstract

Este texto traz uma reflexão acerca do papel desempenhado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao longo dos anos e cenários para a sua atuação futura. O país conta com enormes desafios para os próximos anos, principalmente no que diz respeito à infraestrutura e o BNDES, como principal instrumento do Governo Federal para financiamento de longo prazo do investimento nos diversos segmentos da economia brasileira, tem um papel relevante para essa transformação. Para além do financiamento, o BNDES, nos últimos anos, também enfatizou sua dimensão de banco multiprodutos, com capacidade de prestação de serviços, estruturando importantes projetos de infraestrutura urbana, social, energética e logística, até a concessão de ativos ambientais e imobiliários. Sabe-se que o gap de infraestrutura ainda é significativo e o país investe somente metade do que seria necessário para suprir seus gargalos. Através de exercício de planejamento, que teve participação da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia (SDI/ME), foram identificados os hiatos nos diferentes setores, com propostas de atuação para além do financiamento. O texto traz ainda aspectos estratégicos que poderiam ser levados em consideração para a atuação do BNDES nos próximos 10 a 20 anos. A definição de prioridades é importante para guiar a instituição. Nos últimos anos, foi dado destaque à agenda de desestatização e de estruturações de concessões de serviços públicos. Ao mesmo tempo, o tema ESG (Environment, Social & Governance) também ganhou destaque, sobretudo com o uso de recursos não-reembolsáveis, quase sempre na modalidade de compartilhamento com empresas privadas, via matchfunding. No artigo, ainda, é destacada a importância de se criar um marco institucional estável para os investimentos em infraestrutura e seu financiamento. O texto termina propondo eixos possíveis de atuação do BNDES, vários deles já em andamento e que deveriam ser continuados no restante da década.