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Beyond the supply side of the distributive politics : the influence of local government capacity and policy institutionalization on the allocation of intergovernmental grants in Brazil
(2020-07-10)
Esta tese é composta por três artigos. O primeiro artigo desenvolve uma estrutura conceitual capaz de orientar a mensuração de índices multidimensionais de capacidade de governo local. Partindo de uma revisão teórica sobre ...
Relações federativas de poder: uma análise histórico-comparativa do Brasil
(2017-09-29)
Esta tese segue o modelo de três artigos, tendo como plano de fundo as relações de poder dentro das federações. O primeiro artigo dialoga com a literatura acerca do federalismo pela ótica das relações verticais de poder, ...
May oil never ter us apart: how political institutions shape federative crises on oil revenues
(2016-09-29)
O presente trabalho pretende investigar os impactos de instituições políticas externas ao federalismo sobre o comportamento dos países federativos produtores de petróleo, diante de uma receita inesperada de receitas ...
Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990
(2015-03-20)
This thesis aimed to explain the political and institutional dynamics that polarized the intergovernmental relations in health policy at the end of the 1990s. Polarization was characterized by the simultaneous presence of ...
Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul
(2009)
The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, ...