FGV Digital Repository
    • português (Brasil)
    • English
    • español
      Visit:
    • FGV Digital Library
    • FGV Scientific Journals
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
View Item 
  •   DSpace Home
  • FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo
  • FGV DIREITO SP - Stricto Sensu Profissional em Direito
  • FGV DIREITO SP - Stricto Sensu Profissional em Direito - Livros
  • View Item
  •   DSpace Home
  • FGV DIREITO SP - Escola de Direito de São Paulo
  • FGV DIREITO SP - Stricto Sensu Profissional em Direito
  • FGV DIREITO SP - Stricto Sensu Profissional em Direito - Livros
  • View Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of DSpaceFGV Communities & CollectionsAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywordsThis CollectionAuthorsAdvisorSubjectTitlesBy Issue DateKeywords

My Account

LoginRegister

Statistics

View Usage Statistics

Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP

Thumbnail
View/Open
PDF (7.515Mb)
Date
2022
Author
Piscitelli, Tathiane dos Santos
Mascitto, Andréa
Fernandes, André Luiz Fonseca
Metadata
Show full item record
Abstract
A adoção de modelos alternativos (ou adequados) de solução de controvérsias tributárias constitui exigência do Estado Social e Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988. Esta é a tônica do pensamento e da atuação do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária”, do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP. Desde a sua fundação em 2017, o Grupo tem promovido o debate público sobre a ampliação do acesso à jurisdição e o incremento da racionalidade no processo tributário por meio de eventos, reuniões mensais, publicação de artigos, pesquisas e divulgação de iniciativas que colaboram para a construção de um sistema multiportas de solução de disputas entre Fisco e contribuintes, que é justamente o que o Brasil precisa, em linha com a recomendação nº 120/21, do CNJ. Como parte de sua contribuição à construção deste sistema, o Grupo oferece à comunidade jurídica os textos sobre arbitragem tributária que compõem esta obra.
URI
https://hdl.handle.net/10438/32441
Collections
  • FGV DIREITO SP - Stricto Sensu Profissional em Direito - Livros [2]
Knowledge Areas
Direito
Subject
Direito tributário - Brasil
Direito tributário - Portugal
Arbitragem comercial
Keyword
Direito tributário
Arbitragem tributária

Related items

Showing items related by title, author, creator and subject.

  • Thumbnail

    A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle 

    Fontoura, Pedro Burdman da
    2020-01-31
    Esta dissertação analisa dois momentos distintos da intervenção estatal na economia: a criação de sociedades de propósito específico e, após sua instituição, o controle exercido sobre elas. Mais especificamente, são avaliados ...
  • Thumbnail

    Algoritmos que discriminam: uma análise jurídica da discriminação no âmbito das decisões automatizadas e seus mitigadores 

    Schippers, Laurianne-Marie
    2020-11-22
    O presente estudo visa apresentar e discutir o conceito de “discriminação algorítmica” no contexto das tomadas de decisões automatizadas no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; bem como apresentar os mecanismos ...
  • Thumbnail

    Coleção jovem jurista 2020 

    Oliveira, João Carlos Cochlar de; Franqueira, Bruna Diniz; Schwaitzer, Bernardo Padula; Garcia, Eduardo Dias
    2020
    Aliada à credibilidade de mais de meio século de excelência no ensino de Economia, Administração e de outras áreas ligadas à atuação pública e privada, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV ...

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 


DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
@mire NV
 

 

Import Metadata