Parecer jurídico: Hospital de Amor em Barretos

Abstract

Esta pesquisa é o resultado do trabalho das coordenadoras e de pesquisadores voluntários do Coletivo de Estudos em Direitos Humanos da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito SP, sob a coordenação do professor Thiago de Souza Amparo. O grupo se aprofundou na pesquisa do ramo do Direito Internacional da Migração e do Refúgio e no desenvolvimento desse conhecimento, foi confiada ao CEDH a tarefa de auxiliar e orientar o famoso e beneficente Hospital de Amor de Barretos, o qual, em sua luta para fornecer tratamento oncológico, vem buscando alternativas para tornar possível também o atendimento de estrangeiros, sejam migrantes ou refugiados, em situação regular ou irregular. Este material foi elaborado para orientar os profissionais da saúde no atendimento e orientação sobre direitos e deveres de imigrantes e refugiados.