Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja

Abstract

A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a proteção e o respeito aos direitos humanos em cadeias produtivas, com foco na produção e exportação da laranja do Brasil. Nesse sentido, inicialmente foi analisado o perfil da produção da laranja no Brasil e, na sequência, a partir de uma análise preliminar de dados secundários, foram traçadas as macro etapas principais da cadeia produtiva da laranja e mapeados os impactos aos direitos humanos identificados, especialmente aqueles relacionados às condições de trabalho e saúde e segurança do trabalhador. Os resultados preliminares mostram que ainda é preciso avançar na proteção de direitos ao longo de toda a cadeia de valor, sendo apontados em especial 4 aspectos que precisam ser endereçados para ser possível avançar nessa proteção: i) a atuação em rede entre todos os atores que compõem a cadeia produtiva; ii) a implementação de medidas de devida diligência em direitos humanos pelas empresas líderes; iii) a atuação preventiva pelo governo brasileiro; e iv) a participação efetiva da sociedade civil no processo de criação, implementação e monitoramento desses mecanismos.