O papel da governança corporativa dos bancos públicos federais nos investimentos em infraestrutura

Abstract

O Brasil, neste novo cenário pela pandemia do COVID19, enfrenta um desafio ainda maior sobre a recuperação econômica. Além disso, observando o esforço do Governo Federal em tornar o Brasil membro pleno na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), determinou-se que um dos caminhos que estão sendo desenvolvidos nesses projetos do governo, passa por um aumento da credibilidade, confiabilidade e estabilidade nas relações de longo prazo do Governo Federal. Um fator chave para traduzir na prática esses adjetivos são os aspectos Governança Corporativa. Este trabalho tem como objetivo apresentar o que tem sido construído, estruturado e aperfeiçoado nas esferas das instituições financeiras públicas, nos critérios de Governança Corporativa, bem como, os entes de avaliação e controle destes critérios e como isso tem contribuído na busca de garantias para um maior atrativo de investimentos em infraestrutura no Brasil, almejando o desenvolvimento econômico e social do país. Por meio de uma revisão da literatura e pesquisas nos principais estudiosos do setor de infraestrutura e dos modelos de governança corporativa, traça-se uma visão de entrelaçamento do setor público e setor privado no desenvolvimento de projetos de obras extremamente especializadas e de alto valor financeiro, como as de infraestrutura. Com uma governança para infraestrutura estabelecida pelos agentes financeiros públicos, abre-se espaço, para que em conjunto com o setor privado, num modelo de financiamento híbrido, possam ser construídos modais de valor agregado de transporte e/ou melhoria do bem-estar geral da sociedade.

Brazil, in this new scenario caused by the COVID19 pandemic, faces an even greater challenge regarding economic recovery. In addition, observing the Federal Government's effort to make Brazil a full member of the OECD (Organization for Economic Cooperation and Development), it was determined that one of the paths being developed in these government projects involves an increase in credibility, reliability and stability in the long-term relations of the federal government. A key factor to translate these adjectives into practice is the Corporate Governance aspects. This work aims to present what has been built, structured, and improved in the spheres of public financial institutions, in the Corporate Governance criteria, as well as the evaluation and control entities of these criteria and how this has contributed to the search for guarantees for a greater attraction of investments in infrastructure in Brazil, aiming at the economic and social development of the country. Through a review of the literature and research in the main scholars of the infrastructure sector and corporate governance models, a vision of the intertwining of the public and private sectors in the development of extremely specialized projects with high financial value, such as those of infrastructure. With governance for infrastructure established by public financial agents, space is open so that, in conjunction with the private sector, in a hybrid financing model, modals with added value of transport and/or improvement of the general well-being of the society.