Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos

Abstract

Fruto de parceria entre a Data Privacy Brasil e a FGV Direito SP, a obra “Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos” busca contribuir com a pesquisa e a disseminação de conhecimento na intersecção entre a proteção de dados pessoais e o Direito Penal e é resultado de projeto interdisciplinar desenvolvido pelas professoras Eloísa Machado de Almeida e Heloisa Estellita, que coordenam a obra. A coletânea reúne cinco artigos, desenvolvidos por cinco grupos de alunos e alunas. São eles: “Uma ANPD para a proteção de dados na segurança pública e na persecução penal?”; “Reconhecimento facial no metrô de São Paulo”; “Transparência no tratamento de dados por unidades de inteligência financeira”; “Alvos predeterminados: um estudo de caso sobre a implementação da tecnologia de reconhecimento facial na Bahia”; e “Covid-19: análise dos aplicativos de combate à pandemia e seus impactos à proteção de dados e à privacidade no pós-pandemia".