Ovo de uma serpente brasileira: políticas LGBTQIA+ e conservadorismos

Abstract

O Brasil assistiu, nas últimas décadas, a importantes avanços nas políticas públicas voltadas aos membros da comunidade LGBTQIA+. Contudo, em paralelo aos avanços observados, ocorreu um importante e influente aumento na participação de grupos religiosos protestantes na política do país. A vitória do presidente Jair Bolsonaro em 2018 marcou a ascensão desses agentes na política de uma forma nunca vista no período democrático, bem como sugere uma mudança na atuação dos diversos atores envolvidos na busca pela institucionalização de direitos de gênero e sexualidade. Dessa maneira, este trabalho busca responder a seguinte pergunta de pesquisa: Houve alguma mudança institucional, a partir da posse de Bolsonaro, quanto às políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+? A hipótese investigada é a de que essas ações não decorrem apenas de uma mudança radical na orientação do Executivo após a posse presidencial de 2019, mas de uma ação incremental de agentes conservadores e grupos religiosos infiltrados na burocracia do Estado. Com isso, o objetivo é investigar os mecanismos causais que associam agentes e ações a resultados de ações ao longo do tempo no que se refere às políticas para LGBTQIA+ no Brasil, dando ênfase à atuação de grupos conservadores nesse processo. Resultados deste trabalho sugerem que, embora o início da gestão de Bolsonaro na Presidência da República seja uma mudança de paradigma para políticas públicas com foco na comunidade LGBTQIA+ devido a sua pauta conservadora, os protagonistas desse governo e as ideias (ou framings) que eles propõem já se articulavam anteriormente à nova administração à frente do Planalto. Ao utilizar a metodologia de rastreamento de processo, bem como os parâmetros disponibilizados pela Teoria da Mudança Institucional Gradual, foi possível identificar uma mudança incremental que ocorre desde 2011. A coalizão de infiltrados no primeiro escalão do governo se associa principalmente a instituições religiosas protestantes históricas e pentecostais como a Igreja Assembleia de Deus, a Igreja Batista e a Batista da Lagoinha e a Igreja Presbiteriana, e esses grupos atuam pelo mecanismo de framing, mobilizando um capital simbólico por meio do Projeto Sete Montes e do “terrorismo de costumes”.