Inteligência artificial e obras de arte: regulação do direito de autor face às criações artísticas por novas tecnologias

Abstract

Em 2017, um grupo de pesquisadores holandeses programou o algoritmo de uma máquina que foi capaz de gerar, de forma autônoma, uma obra muito semelhante ao do falecido autor Rembrandt, intitulada "The Next Rembrandt". O feito, além de admirável, gerou diversas dúvidas no âmbito dos direitos autorais mundo afora, já que tradicionalmente obras intelectuais são associadas a seres humanos que, dotados de criatividade, são capazes de criar. O presente trabalho analisa as novas obras que a inteligência artificial tem sido capaz de gerar, já que se trata de um modelo de tecnologia que vem apresentando um desenvolvimento sem precedentes. O objetivo do trabalho é apresentar as controvérsias que surgem diante de um cenário em que a inteligência artificial é capaz de produzir obras de arte de forma autônoma, analisando a possível tutela dessas obras, sob a ótica do regime jurídico brasileiro de direitos autorais (Lei 9.610/98)

In 2017, a group of Dutch researchers programmed the algorithm of a machine that was able to autonomously generate a work very similar to that of the late author Rembrandt, entitled "The Next Rembrandt. The achievement, besides being admirable, has generated several doubts in the field of copyright worldwide, since intellectual works are traditionally associated with human beings who, gifted with creativity, are capable of creating. This paper analyzes the new works that artificial intelligence has been able to generate, since it is a model of technology that has been showing an unprecedented development. The aim of the paper is to present the controversies that arise in a scenario where artificial intelligence is able to autonomously produce works of art, analyzing the possible protection of these works, under the Brazilian legal regime of copyright (Law 9610/98).