Palinha #9: a judicialização de conflitos socioambientais em rodovias no Brasil

Abstract

A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos socioambientais em decorrência de projetos de infraestrutura rodoviária no Brasil. Partindo da coleta automatizada de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais, a pesquisa mapeou e analisou 97 decisões judiciais em ações civis públicas (ACPs). Desse modo, a Palinha apresenta as principais causas que deram ensejo à judicialização, o momento em que ocorrem os conflitos, em comparação ao momento em que as ações foram propostas, e como o Judiciário tem resolvido os conflitos socioambientais.