BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia

dc.contributor.author	Pereira, Fernanda Cyrineo
dc.contributor.author	Pereira, Giovana Agútoli
dc.contributor.author	Menezes, Lívia Cunha de
dc.contributor.author	Monesi, Rafaella Coutinho
dc.contributor.author	Ramos, Roberta Peixoto
dc.contributor.author	Hojaij, Tamara Brezighello
dc.date.accessioned	2021-09-30T20:14:55Z
dc.date.available	2021-09-30T20:14:55Z
dc.date.issued	2021-09-17
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/10438/31156
dc.description.abstract	Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é informar comunidades tradicionais, povos indígenas e diferentes atores dos setores público e privado sobre o conteúdo desses processos e sua relação com o processo de tomada de decisão da BR-319, em especial o desenvolvimento do seu “trecho do meio”, como será explicado adiante. A análise não é exaustiva e consolida, de forma resumida, as principais informações contidas nos processos judiciais, bem como possíveis encaminhamentos.	por
dc.description.sponsorship	Gordon and Betty Moore Foundation.	por
dc.language.iso	por
dc.subject	Rodovias	por
dc.subject	Direitos humanos	por
dc.subject	Processos judiciais	por
dc.title	BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia	por
dc.type	Report	eng
dc.subject.area	Direito	por
dc.contributor.unidadefgv	Escolas::DIREITO SP	por