O Registro Torrens pelo Trópico de Capricórnio: a importação de um ideal econômico australiano para o Brasil

Abstract

Introduzido no Brasil em 1890 pelo decreto 451-B, o registro Torrens buscou normalizar as relações de compra e venda de títulos de terra durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca. Essa iniciativa fez parte de um conjunto de ações durante o início da República para modernizar a economia brasileira por meio de ideias estrangeiras implantadas no Brasil. Esse registro que possui origem na colônia britânica da Austrália do Sul em 1858, tem como objetivo transformar o registro de imóveis em um processo irrevogável, cuja consequência é a dinamização das relações econômicas ligadas a propriedade. O objetivo dessa dissertação é entender os contextos distintos nos quais essa legislação foi introduzida na Austrália e no Brasil e quais foram os fatores que levaram a essa introdução.

Introduced in Brazil in 1890 by the 451-B decree, the Torrens registry sought to normalize the purchase relations and land titles sale during the Deodoro da Fonseca provisional government. This initiative was part of a set of actions during the beginning of the Republic to modernize the Brazilian economy through foreign ideas implanted. This registration, which originated in the British colony of South Australia in 1858, aims to transform the registration of real estate into an irrevocable process whose consequence is the dynamization of economic relations related to property. The objective of this dissertation is to understand the different contexts in which this legislation was introduced in Australia and Brazil and what were the factors that led to this introduction.