Profissionalização e o Campo de Públicas: impactos e desafios para a gestão pública municipal brasileira

Abstract

A presente tese relaciona a profissionalização do setor público brasileiro a dois fenômenos aparentemente distintos: a institucionalização de interfaces entre Estado e Sociedade Civil vinculadas à democratização do Estado brasileiro, e a disseminação de instrumentos de performance no setor público brasileiro vinculados ao gerencialismo e à descentralização de políticas públicas. Estas lógicas – profissionalização, democratização e busca por performance – são também entendidas como elementos constituintes do Campo de Públicas, articulação entre estudantes, formadores e pesquisadores de cursos de graduação em administração pública e correlatos. Desta forma, a presente tese questiona como a criação do Campo de Públicas, em um contexto de busca por melhor performance e ampliação das interfaces socioestatais, se relaciona com a gestão municipal no Brasil. A análise é guiada pela lente teórica de lógicas institucionais, pois entende-se que este olhar permite considerar elementos como macroestruturas, cultura e agência para explicar como instituições incentivam e limitam determinadas lógicas em um campo organizacional. Cada artigo da presente tese trabalha aspectos distintos destas lógicas. A introdução problematiza a relação entre interfaces socioestatais e performance no setor público brasileiro, propondo a discussão sobre a percepção dos gestores públicos municipais a respeito de interfaces socioestatais. O artigo 1 discute performance enquanto conceito teórico, detalhando sua aplicação em estudos de administração pública nacionais e internacionais, por meio de análise bibliométrica. O artigo 2 apresenta e discute a profissionalização da administração pública brasileira por meio de análise descritiva e exploratória, e neste âmbito destaca-se a construção do Campo de Públicas, articulação profissional ancorada nas lógicas de performance e democratização da gestão pública. Já o artigo 3 discute as lógicas institucionais que são mobilizadas, compõem e mobilizam o Campo de Públicas, bem como impactam sua relação com a administração pública municipal. A utilização das técnicas de triangulação de dados e leitura flutuante permitiu estabelecer as relações entre interfaces socioestatais, performance e a inserção do campo de públicas no contexto da administração pública municipal, ressaltando os conflitos inerentes ao Campo de Públicas e surgidos a partir da inserção deste no cotidiano da gestão pública.

This thesis relates the professionalization of the Brazilian public sector to two apparently distinct phenomena: the institutionalization of interfaces between the State and Civil Society linked to the democratization of the Brazilian State, and the dissemination of performance instruments in the Brazilian public sector linked to managerialism and the decentralization of public policy. These logics - professionalization, democratization and performance - are also understood as constitutive elements of the Campo de Públicas, that is, an articulation between students and academics of undergraduate courses in Public Administration and related areas in the country, hereinafter referred to as "Public’s Field". The thesis seeks to understand how the Campo de Públicas, in a context of searching for better performance and expanding socio-state interfaces, is related to municipal management. The analysis is guided by the theoretical lens of institutional logics, as it allows considering elements such as macrostructures, culture and agency to explain how institutions encourage and limit logics in an organizational field. Each article deals with different aspects of these logics. The introduction problematizes the relationship between socio-state interfaces and performance in the Brazilian public sector, proposing a discussion on the perception of municipal public managers regarding socio-state interfaces. In Article 1, performance is discussed as a theoretical concept, detailing its application in national and international public administration studies, through bibliometric analysis. In, Article 2, the professionalization of Brazilian public administration is presented and discussed through descriptive and exploratory analysis, and in this context, the construction of the Public’s Field – a professional articulation anchored in the performance and democratization logic of public management – stands out. In Article 3 the institutional logics that are mobilized and mobilizes the Public Field are discussed, as well as impact their relationship with the municipal public administration. Data triangulation and floating reading techniques allowed establishing the relationships between socio-state interfaces, performance, and the insertion of the Public’s Field in the context of the municipal public administration, highlighting the conflicts inherent in the Public’s Field and arising from its insertion in day-to-day public management.