Gastos sociais e pobreza no Brasil: duas análises usando dados da PNAD contínua

Abstract

O enorme volume financeiro de gastos dos governos e as altas taxas de pobreza verificadas no Brasil são a principal motivação deste trabalho. Para se ter uma ideia, o orçamento de despesa da união para o ano de 2019 foi de R$3,24 trilhões. A par do atual nível de pobreza do Brasil, uma importante reflexão a se fazer é se o problema do país realmente reside na falta de recursos ou se há também uma má alocação e má gestão destes que poderiam ser mais bem utilizados. Nesse contexto, e somando a grave situação fiscal que o país tem vivenciado nos últimos anos, o objetivo deste trabalho foi buscar respostas para a real efetividade dos gastos sociais dos governos estaduais e municipais, nas diferentes funções e subfunções orçamentárias, no sentido de atenuar a pobreza. Por meio de duas abordagens distintas, um modelo com dados em painel dinâmico, com agregação por estado, e um modelo logit, utilizando dados das famílias (com maior desagregação), buscou-se endereçar os possíveis problemas de endogeneidade entre os gastos sociais e a pobreza. Foram encontradas evidências de que alguns gastos sociais têm impacto de curto prazo na redução da pobreza. Por exemplo: gastos estaduais e municipais com educação infantil e assistência a idosos, que podem ajudar, sobretudo as mulheres, a participarem do mercado de trabalho, têm efeito significativo de redução da probabilidade de famílias terem renda abaixo da linha de pobreza.

The huge volume of financial spending by governments and the high poverty rates in Brazil are the main motivation for this work. To give you an idea, the spending budget for the central government in 2019 was R$ 3.24 trillion. Aware of the current level of poverty in Brazil, a reflection to be made is whether the country's problem really lies in the lack of resources or is there also a misallocation and mismanagement that could be best used. Aware of this context and adding the serious fiscal situation that the country has experienced in recent years, the objective of this work is to seek answers for the real effectiveness of social spending by local governments, in the different budget functions and sub-functions, to alleviate poverty. Through two different approaches, a dynamic panel data model with aggregation by state and a logit model using data from families (with greater disaggregation), we seek to address the possible problems of endogeneity between social spending and poverty. Evidence was found that some social spending has a short-term impact on poverty reduction. For example, state and municipal spending on early childhood education and care for the elderly, which can help especially women to participate in the labor market, has a significant effect on reducing the likelihood of families having an income below the poverty line.