O que fazer em casos de violência doméstica em tempos de Covid-19?

Abstract

Imbuído de seu compromisso com a responsabilidade social, o NPJ da FGV Direito Rio realizou o webinar “O que fazer em casos de violência doméstica em tempos de covid-19?” em 7 de maio de 2020, e, agora, compartilha com a sociedade o presente material. O livreto que ora se apresenta reflete o tema debatido na ocasião da realização do webinar, privilegiando, no texto, o caráter da oralidade. Dessa forma, traz indagações, informações e orientações como: 1) O isolamento social pode contribuir para o aumento da violência doméstica? 2) Quais os sinais que podem ajudar a vítima a prevenir abuso/violência? Quais os sinais que podem ajudar pessoas e familiares a ficarem atentos para evitar abuso/violência? 3) Quais são os tipos de violência doméstica que podem ocorrer? Quais são as formas de violência que a mulher pode sofrer? 4) É possível denunciar mesmo sem ter presenciado o evento; só ouvindo uma briga violenta ou algo do tipo? 5) Como funciona o ciclo da violência contra a mulher? 6) É possível denunciar sem ser a vítima, mas convivendo no ambiente? 7) Nos casos de violência doméstica, quem eu procuro? Quem eu posso buscar? O que pode ser feito? Quem pode me acolher nessa situação? 8) O que eu posso fazer se eu perceber que estou em um relacionamento abusivo, que eu estou na iminência de sofrer algum tipo de violência? Qual a providência que eu posso tomar? 9) Quais são as medidas disponíveis para a mulher que é vítima de violência e que consegue denunciar essa violência? Quais são as medidas que podem ser tomadas para ajudá-la em relação ao agressor? 10) Existem projetos de lei para tentar melhorar o acolhimento à mulher vítima de violência doméstica? O que esses projetos propõem?