O triângulo do átomo: o acordo nuclear Brasil-Alemanha Ocidental e o papel dos Estados Unidos

Abstract

A presente tese visa a oferecer nova interpretação do acordo nuclear celebrado entre o Brasil e a Alemanha Ocidental com anuência dos Estados Unidos da América (EUA) em 1975. Esse foi um processo de definição histórica dos parâmetros a serem utilizados para projetos de cooperação internacional em tecnologias sensíveis. A trama aqui apresentada revela a dinâmica trilateral que esses atores construíram para garantir a entrada do Brasil na era nuclear. Durante as negociações, os EUA tiveram como prioridade mitigar riscos de proliferação por parte do Brasil, sem alienar a República Federal da Alemanha (RFA) e sua indústria nuclear do mercado internacional de transferência de tecnologia sensível. A prioridade alemã era resgatar sua indústria atômica da crise, tirando vantagens da disponibilidade de recursos da ditadura militar brasileira. No início, a prioridade do Brasil era garantir um grande programa de obras públicas para a construção dos reatores e a obtenção de tecnologia para enriquecimento de urânio. Diante do endurecimento das posições dentro dos EUA e da preocupação alemã de retaliação cruzada, a prioridade brasileira passa a ser o resgate do programa das centrais nucleares de Angra dos Reis e reduzir o custo reputacional que viria da renúncia alemã-estadunidense de transferência de tecnologia. O resultado foi um acordo capaz de satisfazer os requisitos mínimos das três partes – Brasil, RFA e EUA - reduzindo o projeto mais ambicioso daquela época de cooperação nuclear num esquema que distribuiu benefícios de maneira desigual com custo elevado para a sociedade brasileira. O marco cronológico da pesquisa não é hermético e inclui o início das negociações do acordo até a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de 1978 e o início da construção da Angra II. A ideia é trazer a investigação à baila para que se possa problematizar o discurso oficial da ditadura militar, explorando o arcabouço teórico, metodológico e epistemológico da pesquisa, fazendo uso de arquivos do Brasil, da Alemanha e dos EUA.

This dissertation aims to offer a new interpretation of the nuclear agreement between Brazil and West Germany with the consent of the United States of America (USA) in 1975. The deal establishes the parameters to be used for sensitive technology cooperation. The plot here reveals the trilateral dynamics that these actors built to guarantee Brazil’s entry into the nuclear age. During negotiations, the USA mitigated proliferation risks that could come from Brazil, without alienating the Federal Republic of Germany (FRG) and its nuclear industry from the sensitive technology market. Germany’s priority was to rescue its atomic industry from the crisis, taking advantage of the Brazilian military dictatorship. In the beginning, the Brazilian priority was to guarantee the reactors and ability to enrich uranium. As the USA and the FRG hardened their positions against proliferation, Brazil's priority became the nuclear power plants in Angra dos Reis, reducing the reputational cost that would come from the German-American waiver of technology transfer. The result was an agreement capable of satisfying the minimum requirements of the three parties - Brazil, FRG and the USA. It reduced the most ambitious project of nuclear cooperation that distributed benefits in an unequal way with a high cost for Brazilian society. The research chronology is not closed on a specific date - although the deal was signed in 1975. The idea is to criticize the military dictatorship discourse, exploring the theoretical, methodological and epistemological framework of the research, using archives from Brazil, Germany and the USA.