O processo de cocriação de políticas públicas: estudo de caso do Parque Orla Piratininga

Abstract

O conceito de cocriação no setor público se refere à adoção de estratégias de desenho de políticas públicas em rede ou envolvendo atores, como a população local e organizações civis, transformando papéis tradicionais entre servidores e cidadãos. Ambos passam a ser responsáveis pelo desenvolvimento de soluções para o bem-estar social. Sua prática já é uma realidade em países como Alemanha e Itália, e no Brasil podemos ver algumas iniciativas com o objetivo de fomentar este exercício de participação cidadã. O presente estudo faz uma análise sobre o projeto do Parque Orla Piratininga, realizado pela Prefeitura de Niterói, RJ, com o objetivo de verificar se a participação cidadã de cocriação no desenvolvimento de políticas públicas levou a um melhor uso do serviço público aplicado. Este estudo é composto de revisão de literatura, de levantamento do material disponível na plataforma online do projeto e de entrevistas com os principais atores envolvidos no projeto. Foi possível evidenciar, através das entrevistas, que a participação popular foi significativa para decisões do projeto, ainda que tenha se dado de forma pontual - concluindo que a cocriação de políticas públicas pode agregar benefícios tanto à população que participa do processo quanto ao órgão público associado. Com o intuito de potencializar este tipo de ação em diferentes regiões do país, foi elaborado um guia de melhores práticas de como se formular algumas práticas de cocriação para engajamento popular.

The concept of co-creation in the public sector refers to the adoption of public policy design strategies in networks or involving actors such as the local population and civil organizations, transforming traditional roles between public servants and citizens, both of whom become responsible for developing solutions for social welfare. This practice is already a reality in countries such as Germany and Spain, and in Brazil we can see some initiatives aimed at fostering this exercise of citizen participation. This study analyzes the Parque Orla Piratininga project, carried out by the City of Niterói, RJ, with the objective of verifying whether cocreative citizen participation in the development of public policies has led to a better use of applied public service. This study is composed of a literature review, a survey of the material available on the project's online platform, and interviews with the main actors involved in the project. The interviews made it possible to demonstrate that popular participation was significant for project decisions, even though it was not carried out through the whole project development, concluding that the co-creation of public policies can bring benefits both to the population participating in the process and to the associated public agency. In order to enhance this type of activity in different regions of the country, a best practice guide on how to formulate some practices of co-creation for popular engagement was prepared.