Ordem e segurança pública em São Paulo: análise das estratégias de policiamento da Polícia Militar Estadual

Abstract

Este trabalho estuda a oferta de policiamento ostensivo em São Paulo, tendo por objeto as estratégias elaboradas pela corporação responsável pela oferta desse serviço, a Polícia Militar. Tem por foco as normatizações internas a essa corporação, analisadas em conjunto com a produção acadêmica de seus burocratas de médio escalão (oficiais), apresentadas nos cursos que frequentam junto à PMESP. Por meio dessa metodologia, investiga os repertórios cognitivos que performam as formulações que engendram o policiamento ostensivo, atividade estatal fortemente centrada nessa instituição. Ao investigar o período que antecede o período autoritário de 1964 até o momento atual, analisa as diferentes concepções vigentes no âmbito da PMESP e suas relações com os momentos políticos vigentes no Brasil, possibilitando dialogar com as discussões sobre os processos isomórficos presentes no papel das polícias militares em relação às Forças Armadas. Conclui-se que as estratégias de policiamento em vigor guardam correlação, principalmente, com construções endógenas à PMESP, e secundariamente, com processos isomórficos derivados do período autoritário brasileiro. Nessa construção, ocupa papel central a ideia de ordem pública, conceito que, além de definir o papel constitucional das polícias militares, mobiliza as estratégias de policiamento para seus próprios integrantes.

This work studies the offer of ostensive policing in São Paulo, having as object the strategies elaborated by the corporation responsible for offering this service, the Military Police. It focuses on the internal norms of this corporation, analyzed together with the academic production of its middle-level bureaucrats (officials), presented in the courses they attend at the PMESP. Through this methodology, it investigates the cognitive repertoires that perform the formulations that engender ostensive policing, a state activity strongly centered on this institution. By investigating the period that precedes the authoritarian period from 1964 to the present moment, it analyzes the different conceptions in force within the PMESP and its relations with the political moments in force in Brazil, allowing for a dialogue with the discussions on the isomorphic processes present in the role of the police military in relation to the Armed Forces. It is concluded that the policing strategies in place are mainly correlated with constructions endogenous to the PMESP, and secondarily, with isomorphic processes derived from the Brazilian authoritarian period. In this construction, the idea of public order plays a central role, a concept that, in addition to defining the constitutional role of the military police, mobilizes policing strategies for its own members.