'Ela desatou nós': pobreza urbana, laços sociais e autonomia de mulheres beneficiárias do Bolsa Família

Abstract

A pobreza é uma das principais temáticas discutidas pelas Ciências Sociais e nas últimas décadas ganhou destaque enquanto problema social a ser enfrentado pelos Estados, por meio de políticas públicas. Entre as possíveis ações estatais para combater a pobreza, as políticas de transferência de renda direta materializam-se como o “carro-chefe” da assistência social em países do Sul Global. A focalização nas mulheres, preferencialmente titulares do benefício, é uma das principais características desse tipo de iniciativa, pois garantiria que o dinheiro fosse aplicado de forma mais “eficiente” para sobrevivência das famílias, em especial para o cuidado das crianças e dos adolescentes. Esse aspecto é discutido por autoras feministas como uma forma de “funcionalizar” a mulher, o que reproduziria papéis de gênero que sobrecarregam as mulheres com o trabalho do cuidado. No Brasil, o programa Bolsa Família completa 16 anos de implementação e, apesar das controvérsias, é visto como uma política de sucesso no combate à pobreza. Na seara de estudos sobre possíveis mudanças na vida das pessoas beneficiárias, diversas autoras discutem sobre possíveis processos de ganhos de autonomia das mulheres. A partir desse questionamento, o corpus analítico consolidado aponta para dois caminhos possíveis: aumento de autonomia feminina ou reforço dos papéis de gênero. O presente trabalho busca analisar se laços sociais de mulheres beneficiárias são transformados ou iniciados após a inserção delas no Bolsa Família, e se estes são capazes de impulsionar ou minar a sua autonomia, tendo o potencial de contribuir para que transcendam desigualdades de gênero. O conceito de autonomia relacional adotado combina uma abordagem feminista a uma perspectiva sociológica, ao considerar que as pessoas só podem ser efetivamente autônomas nas suas relações com outras [nunca sozinhas, isto é, independentes]. Assim, a autonomia é marcada pela interdependência entre as pessoas, vistas como “eus em relação”. Para responder a pergunta de pesquisa, foi realizado um estudo de caso qualitativo, que lança mão de análise documental, observação direta e entrevistas em dois bairros periféricos em Santos (SP) – Alemoa e Dique Vil Gilda. Como estratégia de coleta e análise dos dados optou-se pelo uso do método da história oral, empreendido com trezes mulheres beneficiárias do Bolsa Família e residentes de moradias sobre palafitas. Adicionado a isto, foram conduzidas entrevistas com roteiro semiestruturado com assistentes sociais que trabalham nos CRAS (Alemoa e Rádio Clube), ambos equipamentos que as mulheres beneficiárias frequentam. Os resultados sugerem que a autonomia dessas mulheres é imperfeita, uma vez que as dinâmicas produzidas no ciclo intergeracional da pobreza e as múltiplas carências e violências (com destaque às de gênero) não são rompidas e continuam condicionando as suas experiências cotidianas. Ademais, constatou-se que, por um lado, a autonomia é minada por relações com homens que reproduzem papéis desiguais de gênero; mas, por outro lado, há espaço para construção de redes de ajuda mútua e afetos para além da esfera doméstica, sendo dinâmicas importantes para o impulso da autonomia e bem-estar das mulheres.

Poverty is one of the main thematic topics discussed by social sciences and, in the last decades, it received even more attention as a social problem that demanded State action through public policies. Between the many possibilities of State action courses that could be adopted to deal with the poverty issue, cash transfer programs have presented themselves as a very popular social assistance policy between countries in the Global South. The strategy of targeting women is one of the main features of this type of policy because it guarantees that the money is applied in a more “efficient” way for the family’s survival, especially benefiting children and adolescents. However, this policy’s feature is debated by feminist authors who consider as a way of “functionalize” women. In this sense, it is argued that the policy design reproduces gender roles that can overwhelm women with care work. In Brazil, Bolsa Familia completes 16 years of implementation and, despite controversies that surround it, it is considered a successful public policy to address poverty issues. In the research field about possible effects of the program on the lives of the beneficiary women, many authors also debate possible leveraging processes related to female autonomy. Regarding these possible effects of Bolsa Familia in women’s life’s, the consolidated literature points to two possibilities: the program either raised women’s autonomy or it strengthened unequal gender roles. The present work seeks to analyze if the social bonds of beneficiary women of the Bolsa Familia are built or transformed after their inclusion in the program, and if these bonds can stimulate or weakening their autonomy. The concept of relational autonomy adopted in this work combines a feminist and a sociological approach by considering that people can only be effectively autonomous inside their relationships with one another (never by themselves, as independent individuals), since they’re embedded in the communities where they live in. To answer the proposed research questions, it was conducted a qualitative case study that used documental analysis, direct observation and interviews placed in two vulnerable neighborhoods in Santos (SP) - Alemoa and Dique Vila Gilda. As a strategy for data collection and analysis, this research uses an oral history methodology, throughout interviews with thirteen beneficiary women of Bolsa Familia and residents of “stilt houses” (“moradias sobre palafitas”) in the referred territories. Interviews with social workers from Social Assistance Referencial Centers (CRAS Alemoa and Rádio Clube), attended by the beneficiary women, were also conducted. Results suggest that these women’s autonomy is imperfect, since dynamics produced by the intergenerational poverty cycle and the multiple deficiencies and violence (specially, gender violence) experienced by these women are not broken with the Program’s experience and, therefore, continue to condition their daily lives experiences. Finally, analyses showed that, on one hand, these women’s autonomy is weakened due to relationships with male partners who reproduce unequal gender relations; but, on the other hand, there’s space for building networks aimed at providing mutual help and affections between these women beyond the domestic sphere, which could lead to important dynamics for leveraging women’s autonomy and well-being.