Relações de consumo: resolução consensual de conflitos em tempos de Covid-19

Abstract

Imbuído de seu compromisso com a responsabilidade social, em 27 de maio de 2020, o Núcleo de Prática Jurídica da FGV Direito Rio realizou, em conjunto com a Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ, o webinar “Relações de consumo: resolução consensual de conflitos em tempos de Covid-19”, e agora compartilha com a sociedade o presente material. O livreto que ora se apresenta reflete o tema debatido na ocasião da realização do webinar, privilegiando no texto o caráter da oralidade. Dessa forma, traz indagações, informações e orientações, tais como: 1. Quais são os nossos direitos e deveres diante desse cenário que vivemos agora (pandemia de Covid-19)?; 2. O Poder Judiciário como última opção: recorra primeiro aos métodos consensuais de solução de conflitos; 3. Como um consumidor pode agir, diante de uma conta que ele não concorda, após tentar uma negociação direta e não conseguir? As agências reguladoras também podem auxiliar nesse cenário?; 4. Como o consumidor pode registrar e acompanhar reclamações?; 5. O advogado deve ter um perfil conciliador, não se restringindo ao clássico perfil de litígio.