Impacto de indicadores socioeconômicos e estrutura contratual nos índices de cobertura de saneamento da Região Sudeste

Abstract

Este trabalho utiliza modelos econométricos para avaliar o impacto de indicadores socioeconômicos e da estrutura contratual nos índices de cobertura de saneamento nos municípios do Sudeste do Brasil. A análise se debruça sobre esta região pois, apesar de apresentar melhor cobertura de saneamento no país, ainda se verifica considerável heterogeneidade na performance dos prestadores entre seus municípios. Para o estudo, estruturou-se um banco de dados para análise em Cross Section, referente ao ano de 2018, e foram estimadas regressões com indicadores de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), quais sejam, IN023 – Índice de Atendimento Urbano de Água, e IN024 – Índice de Atendimento Urbano com Rede de Esgoto. Os dados foram extraídos do SNIS, IBGE e CERI-FGV. Os resultados evidenciam uma relação positiva entre instrumentos contratuais bem formulados - com metas mensuráveis, específicas, factíveis e que fixem prazos determinados para consecução de obras, bem como que prevejam a alocação de risco de demanda de forma compartilhada entre as partes - e maiores índices de cobertura de esgoto e abastecimento de água. Isto reforça a necessidade de se assegurar ambiente regulatório robusto, de acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços, que defina as condições de atuação das firmas e fomente mecanismos que permitam ampliar investimentos a fim de se alcançar a universalização.

This article uses econometric models to assess the impact of socioeconomic indicators and the contractual structure on sanitation coverage indicators in municipalities in the Southeast of Brazil. The analysis focus on this region because, despite having the best sanitation coverage in the country, there is still heterogeneity in the performance of providers between municipalities. Hence, a Cross Section database for the year 2018 was structured, and regressions were estimated with water and sewage indicators from the Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), which are, IN023 - Urban Water Service Index, and IN024 - Urban Sewerage Service Index. The data were obtained from SNIS, IBGE and CERIFGV. The results show a positive relation between well-formulated contractual instruments - with measurable, specific, feasible goals that set deadlines for the completion of works and set risk allocation of demand in a shared manner between the parties - and higher rates of sewage coverage and water supply. This reinforces the need to ensure a robust regulatory environment, that monitors and inspects the provision of services, defines the operating conditions of firms and promotes mechanisms that allow expanding investments in order to achieve universalization.