Gastos públicos em mobilidade urbana no Brasil

Abstract

Este trabalho é resultado de uma iniciativa conjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGVces) e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), com o apoio da Oak Foundation e do Instituto Clima e Sociedade (iCS), para levantar e analisar o volume de recursos financeiros públicos destinados à mobilidade urbana. Esse levantamento abarcou o período de 2006 a 2016 para os governos municipais das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro; governos estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro e para o governo federal. A Mobilidade Urbana pode ser entendida, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), como o “o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infra-estruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Esse tema tem ganhado relevância no cenário da política pública dada a rápida expansão das metrópoles e de seus desafios nas últimas décadas. Por ser um fator fundamental no direcionamento do desenvolvimento das cidades, a mobilidade urbana, quando bem planejada, com sistemas integrados e sustentáveis garante o acesso das pessoas às cidades e promove igualdade, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Com características de bem coletivo que se expressam territorialmente, a garantia de condições adequadas de mobilidade urbana é percebida como atribuição dos governos, mais especificamente em nível local, nos quais os desafios e soluções ocorrem de fato. A contabilidade pública, por sua vez, é um tema mais antigo, sendo estabelecida na década de 1960, quando as cidades ainda abrigavam pouco mais de 30% da população mundial. Desde então, funciona ancorada nas mesmas bases, com desafios importantes relativos à transparência e sistematização de dados, e que não necessariamente conversam com as problemáticas sociais, econômicas e ambientais da atualidade, tais como a mobilidade urbana. Assim, a contribuição deste estudo está em promover o diálogo entre esses dois mundos – a mobilidade urbana e a contabilidade pública – a partir do esforço de possibilitar que não somente os entes públicos responsáveis, mas também toda a sociedade, conheçam a dimensão dos recursos financeiros investidos na mobilidade urbana e à cada uma das dimensões que a compõem.