Royalties e EOR em campos maduros no Brasil: discussões sobre alíquotas e arrecadações

Abstract

Em novembro de 2019, o Caderno Opinião da FGV Energia trouxe o tema "Royalties e EOR em campos maduros no Brasil: Discussões sobre alíquotas e arrecadações". Nesse trabalho, a FGV Energia comprova que a redução da alíquota de royalties tem potencial para estimular a produção de petróleo e gás natural e, por consequência, a atividade econômica, assim como fomentar a dinâmica econômica municipal. Apesar da boa vontade, a resolução da ANP 749/2018, que prevê a redução das alíquotas de royalties, de 10% para até 5% sobre o volume de petróleo adicional produzido, ainda não trouxe resultados concretos