Browsing FGV EPPG - Dissertações, Mestrado em Políticas Públicas e Governo by Issue Date
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Retomando poderes: a atuação do poder Legislativo na alteração do regramento constitucional sobre os poderes constitucionais do Executivo
2021-05-10Parlamentares constituintes de 1988 decidiram delegar poderes constitucionais ao chefe do Executivo, tornando-o pivô central do sistema político brasileiro. Dessa maneira, o presidente da República poderia gerar governabilidade ... -
A construção de agenda da Reforma Administrativa no Brasil após a crise fiscal de 2015/2016
2021-06-10O objetivo deste trabalho é compreender como ocorreu o processo de formação de agenda da Reforma Administrativa no Brasil após a crise fiscal de 2015/2016. Para tal, partiu-se da hipótese de que o processo se enquadraria ... -
O problema do devedor contumaz: identificação e política pública para combater
2021-06-10O presente trabalho tem por objetivo analisar a figura do devedor contumaz, ainda sem regramento no âmbito da legislação federal brasileira, e o Projeto de Lei 1.646/2019, que visa suprir tal lacuna. Define-se devedor ... -
Violência doméstica: um desafio para os formuladores de políticas públicas
2021-06-11A violência contra a mulher, tanto física quanto psicológica ou sexual, é uma questão de saúde pública que pode acarretar diversos danos à saúde da mulher, podendo culminar na morte da vítima. A ocorrência desse fenômeno ... -
O uso da tecnologia na formulação de políticas públicas voltadas a prevenção e ao combate à violência contra a mulher
2021-06-11Os elevados números da violência contra a mulher no país reforçam a importância de se lançar mão de instrumentos mais efetivos de prevenção, proteção e repressão, reclamando políticas públicas mais assertivas. Nesse viés, ... -
A participação do setor empresarial no processo de formulaçao de políticas públicas para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil
2021-06-14Este trabalho se propõe a analisar a relação do setor empresarial com as políticas públicas, com foco na montagem da agenda e formulação das políticas, no contexto da melhoria do ambiente de negócios do país. Para isso são ... -
Estudo sobre os determinantes do abismo digital no Brasil
2021-06-15A busca pela compreensão acerca do abismo digital, da sua definição, das suas causas e dos seus efeitos e, finalmente, das ações que podem ser tomadas sob a ótica de políticas públicas em prol do acesso inclusivo à Internet ... -
Monitoramento e avaliação de políticas públicas: análise comparada de bolsas de doutorado pleno no país e no exterior concedidas pela CAPES
2021-06-15A CAPES dispõe de várias ações por meio das quais executa as políticas públicas educacionais direcionadas à pós-graduação, sendo as ações de investimento na formação de recursos humanos de alto nível no país e no exterior ... -
Processo decisório militar e a economia comportamental
2021-06-18O objetivo do presente trabalho é verificar se vieses cognitivos exercem influência nas decisões tomadas por oficiais da Aeronáutica no posto de Coronel. Para alcançar tal objetivo, foi realizado um experimento por meio ... -
Auditoria, controle e vieses cognitivos: a percepção dos servidores públicos
2021-06-18O presente estudo busca avaliar eventuais externalidades negativas das auditorias e vieses cognitivos percebidos por servidores públicos e colaboradores vinculados a uma autarquia pública federal. O trabalho envolve o ... -
Segurança da informação no contexto da Lei de Acesso à Informação: uma análise crítica
2021-08-16Este trabalho tem como objetivo a realização de uma análise qualitativa exploratória de todo o conteúdo da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), quanto aos aspectos atinentes à Segurança ...
