Reformas educacionais de terceira geração e sua efetividade: o debate teórico à luz dos casos cearense e pernambucano

Abstract

Ao longo da história, o modelo educacional brasileiro foi extremamente elitista e o País se desenvolveu sem universalizar a Educação, criando, assim, uma sociedade baseada na desigualdade. Nas últimas três décadas, porém, o País viu florescer um novo capítulo – a partir da Constituição Federal de 1988, a Educação Básica virou um direito e ganhou uma relevância que nunca teve na agenda pública brasileira, em prol da universalização do acesso e da melhoria da qualidade da escola pública. Nesse cenário, a provisão educacional ganhou contornos ainda mais descentralizados, com os governos subnacionais adquirindo importante protagonismo e realizando múltiplas tentativas de reforma de seus sistemas. Considerando que os resultados desses esforços têm sido muito heterogêneos, mesmo entre localidades de nível socioeconômico similar, esta dissertação objetiva compreender o porquê dessas diferenças, em particular, no que concerne aos caminhos que vêm sendo seguidos por aqueles que destoam positivamente da média. Para tanto, o trabalho parte de um estudo conceitual do modelo de “terceira geração de reformas educacionais” e o utiliza para deflagrar três variáveis-chave – relacionadas aos processos de formulação e implementação – que ajudam a explicar, de maneira mais geral, quais caminhos são problemáticos ou insuficientes e, de maneira mais precisa e detalhada, quais escolhas levam a um reformismo com maior efetividade. Neste último caso, a maior precisão se tornou possível ao confrontar a literatura de fronteira às práticas específicas advindas de dois dos mais bem-sucedidos casos brasileiros: Ceará e Pernambuco. Com base nas variáveis-chave explicitadas, a parte final do trabalho apresenta quatro mensagens conclusivas sobre reformas educacionais, no Brasil, e sobre o que precisará ser priorizado para que se tenha, no futuro, um quadro geral significativamente melhor.

Throughout history, the Brazilian educational model has been extremely elitist and the country developed without universalizing education, thus creating a society based on inequality. In the last three decades, however, the country has seen a new chapter flourish – with the Federal Constitution of 1988, basic education became a right and over the years gained relevance that it never had on the Brazilian public agenda, in favor of universal access and improving the quality of public schools. In this scenario, educational provision has taken on even more decentralized contours, with subnational governments taking on an important role and deploying multiple attempts to reform their systems. Considering that the results of these efforts have been very heterogeneous, even among localities of similar socioeconomic level, this dissertation aims to understand the reasons behind these differences, particularly with regard to the paths that have been followed by those that have fared much better than the average. In order to do that, the work first organizes a conceptual framework of the “third generation of educational reform” model and uses it to depict three key variables – related to formulation and implementation processes – that help explain, in a more general way, which aspects are problematic or insufficient and, in a more precise and detailed manner, what choices lead to more effective results. In the latter case, greater precision became possible by confronting the knowledge frontier with specific practices from two of the most successful Brazilian educational reform cases: Ceará and Pernambuco. Based on the key variables presented, the final part of the paper presents four concluding remarks on educational reforms in Brazil and on what will need to be prioritized in order to have a significantly better overall picture in the future.