Programa Novo Rio Pinheiros como janela de oportunidade: uma proposta de governança a partir dos casos da Inglaterra e Alemanha

Abstract

O trabalho pretende abordar o programa intitulado "Novo Rio Pinheiros", sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (SIMA), que prevê intervenções de saneamento e socioambientais, com estimativas de beneficiar cerca de 3,3 milhões de pessoas que moram em locais abrangidos pela bacia do rio Pinheiros, em área de 271 km² que inclui bairros nos municípios de São Paulo, Embu das Artes e Taboão da Serra. Em meio ao contexto das mudanças climáticas, a recuperação dos recursos hídricos urbanos vai de encontro aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. No caso do rio Pinheiros, este projeto se torna ainda mais relevante por estabelecer metas até 2022 para um dos principais rios que cortam a maior metrópole do país. Encarar este desafio de melhorar a qualidade de suas águas exige ações acertadas e parcerias que transformem o objetivo do programa em realidade. Além disso, o modelo de governança do programa é parte fundamental para o sucesso, visto que há diversas instituições públicas e privadas envolvidas, além da própria sociedade civil. Neste aspecto de participação social, a literatura em torno da gestão pública tem enfatizado a importância do envolvimento de atores da sociedade civil na elaboração e implantação de políticas públicas para aumentar a eficácia dos resultados. No caso da recuperação de rios, se não houver mecanismos de aprendizagem que promovam o envolvimento da população no sentido de conduzir a uma visão mais consciente da importância da sua preservação, há o risco dos resultados da política não perdurarem ao longo do tempo, mesmo diante de todos os recursos e investimentos despendidos. Pretende-se com este trabalho, ressaltar a importância do programa como iniciativa ao enfrentamento das mudanças climáticas e à perda de biodiversidade nas grandes cidades. Neste sentido, destaca-se o caráter da pesquisa em compreender o modelo de governança implementado pelo estado ao promover uma política de recuperação de corpos hídricos em áreas urbanas, servindo como referência a outros entes federativos brasileiros. O objetivo principal é construir uma proposta de governança para que as ações empreendidas no Programa Rio Pinheiros perdurem ao longo do tempo e que possibilitem novas metas para a limpeza do rio futuramente. Entendemos que o trabalho de recuperação de rios deve ser contínuo e, portanto, serão utilizados casos internacionais como benchmark sobre os rios Tâmisa, no Reino Unido, e Emscher, na Alemanha, que permitirão fornecer aspectos de governança de interesse à SIMA. Além disso, ainda com o intuito de estabelecer uma análise de política pública que possa ser de interesse à SIMA, a pesquisa permite a construção de diretrizes e recomendações ao órgão público estadual no que se refere a potenciais riscos na implantação do programa.