Palinha #2: a série de infográficos do FGV CeDHE: o licenciamento ambiental e o caso da BR-319

Abstract

A Palinha #2 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre infraestrutura sustentável e o processo de licenciamento ambiental; e o licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia federal BR-319. A palinha aborda a relação entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a abordagem preventiva de abusos e violações de direitos; o passo a passo para o processo de licenciamento ambiental; e a linha do tempo do licenciamento ambiental da BR-319. Atualmente, o DNIT ainda não apresentou as complementações do EIA/RIMA para o IBAMA e não há previsão para a realização de audiências públicas sobre a 4ª versão do EIA/RIMA do licenciamento ambiental da BR-319. Mesmo assim o PPI já classificou o projeto como prioritário e autorizou a realização de audiências públicas online.