Sondagem de mercado: instrumento de diálogo entre o setor público e o privado na modelagem de projetos de concessão e de parcerias público-privadas no âmbito do Estado de São Paulo

Abstract

Neste trabalho buscou-se investigar o diálogo estabelecido entre as esferas pública e privada por meio do mecanismo de Sondagem de Mercado, também conhecido como Market Sounding, adotado pelo estado de São Paulo principalmente na fase de elaboração dos projetos de concessão e parceria público-privada. Verificou-se que, por meio dessas reuniões individuais, a Administração Pública tem a oportunidade de receber contribuições de diversos interessados, como potenciais licitantes e financiadores, sobre diferentes aspectos da modelagem desses projetos. Considerando o processo histórico de aperfeiçoamento do diálogo entre o público e o privado no Brasil, evidenciou-se no texto a desconstrução da Administração Pública autoritária e a construção de mecanismos voltados ao diálogo com a sociedade em geral, de modo a contextualizar a Sondagem de Mercado. Para o desenvolvimento do estudo, foram consideradas diretrizes traçadas na literatura nacional e internacional; analisadas experiências adotadas por outros Estados; identificadas semelhanças entre o objeto de estudo e o uso que a União faz do roadshow e de reuniões one-on-one; bem como aplicados questionários aos participantes de reuniões de sondagem, representantes tanto da esfera pública quanto da privada. Esse material permitiu caracterizar a sondagem de mercado paulista como um mecanismo já amadurecido, mas com possibilidades de aperfeiçoamento como (i) a capacitação de equipe e alternância dos membros nas reuniões de modo a evitar o desvio de finalidade; (ii) aperfeiçoamento do diálogo interno garantindo projetos mais maduros na licitação; (iii) pautas das reuniões com objeto e objetivo claros; (iv) registros das informações obtidas nas reuniões realizadas garantindo a transparência do processo decisório do governo.