Caso Sabesp: como alavancar os investimentos no setor de saneamento básico no Brasil

Abstract

Em 2008 a SABESP encontra-se diante de um impasse para continuidade de seus projetos e de seu plano de expansão de investimento em saneamento básico no Estado de São Paulo: tem recursos disponíveis e grandes projetos em sua carteira mas sofre com a restrição de que seu maior financiador em potencial, a Caixa Econômica Federal, lhe impõe limites regulatórios de crédito. Para seguir com os seus planos a SABESP, em especial Fernando Marcato (assessor da Presidência), procura pelo modelo de projeto que mais se aproxime dos seus ideais e objetivos como Companhia e busca na parceria com o setor privado uma solução que não importe na delegação de seus serviços primordiais à iniciativa privada já que precisa e quer manter seu know-how na prestação de serviços como seu verdadeiro legado. Vários são os caminhos e as possibilidades de acordo com a legislação brasileira, mas qual o mais adequado para a SABESP?

In 2008, SABESP is facing an impasse to continue its projects and its expansion plan for investment in basic sanitation in the State of São Paulo: it has available resources and large projects in its portfolio but suffers from a restriction imposed by its largest potential financier, Caixa Econômica Federal, that imposes regulatory credit limits on it. To continue with its plans, SABESP, in particular Fernando Marcato (advisor to SABESP´s Board), looks for a model of project that most closely matches SABESP´s ideals and objectives as a Company and seeks in the partnership with the private sector an ideal solution. Such solution does not imply delegation of SABESP´s core services to the private initiative. The Company needs and wants to keep its know-how in the provision of sanitation services as its true legacy. There are several ways and possibilities according to Brazilian law, but which is the most suitable for SABESP?