Maternal and infant health in the Northeast of Brazil: the impact of Bolsa Família Program on mortality 2008-2018

Abstract

Esta disseratação analisa o impacto do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil, infantil e materna na Região Nordeste do Brasil entre 2008 e 2018. Bolsa Família é um programa de transferência de renda que exige que seus beneficiários cumpram os requisitos de saúde e requisitos de educação. Os dados de desfechos de saúde usados vêm do Ministério da Saúde do Brasil e a análise é realizada em nível municipal. A análise leva em consideração a presença de outros programas que podem impactar a mortalidade e apresenta indicadores de qualidade e acessibilidade à saúde. Além disso, eu controlo os efeitos do município, as características socioeconômicas e os dados demográficos. Bolsa Família parece ser eficaz na redução das taxas de mortalidade infantil, infantil e materna, reduzindo as desigualdades em saúde. O efeito do programa parece ser mais forte quando o nivel de cobertura da Estratégia Saúde da Família. O acesso à saúde é fundamental para o cumprimento das condicionalidades do programa, portanto, é um componente essencial para viabilizar o alívio da pobreza por meio do Bolsa Família.

The aim of my thesis is to analyze the impact of the Bolsa Família Program on infant, child, and maternal mortality rates in the Northeast Region of Brazil between 2008 and 2018. Bolsa Família is a cash transfer program which requires its beneficiaries to comply with health and education requirements. The health outcomes data used come from the Brazilian Ministry of Health and the analysis is carried out at municipal level. The analysis takes into consideration the presence of other programs that may have an impact on mortality and features indicators of healthcare quality and accessibility. Furthermore, I control for municipality effects, socio-economic characteristics, and demographics. Bolsa Família seems to be effective in lowering infant, child, and maternal mortality rates, reducing health inequalities. The effect of the program appears to be stronger at high levels of Family Health Strategy coverage. Access to healthcare is fundamental to satisfy the program's conditionalities, hence it is an essential component that makes poverty relief through Bolsa Família possible.