Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal

Abstract

Este banco de ações - "Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal"- acompanha publicação de mesmo título, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da FGV Direito SP, que traz um mapa das ações pendentes de julgamento no STF pertinentes à pauta do litígio antidiscriminação. O mapeamento e a divulgação dessas ações, que podem impactar nos direitos de mulheres, negros, LGBTQ+, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, crianças e adolescentes, dentre outros grupos discriminados, são importantes para aumentar a transparência sobre o que o tribunal deverá decidir futuramente, antecipando parte de seu impacto para a sociedade. Ao fazer isso, a obra se torna um importante instrumento para que diferentes atores se mobilizem e atuem perante o tribunal.