Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal

Abstract

Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, da Laudes Foundation, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O quinto volume da coleção aborda a agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil (OSCs) no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento inédito feito pelo Supremo em Pauta, da FGV Direito SP, identificou as ações judiciais que aguardam decisão liminar ou definitiva que são de interesse das OSCs, com foco no tema da sustentabilidade econômica. O objetivo é possibilitar o conhecimento da pauta futura do STF e contribuir para a atuação direta e indireta das OSCs a fim de subsidiar ações de incidência para aperfeiçoamento do seu ambiente de atuação.