'O perfil da criança e do adolescente desejado': processo de adoção no Brasil e a escolha do perfil pelos pretendentes

Abstract

O sistema de adoção no Brasil é complexo e apresenta algumas falhas, que resultam na grande disparidade do número de crianças e adolescentes aptos à adoção e de pretendentes habilitados. A diferença é extremamente significativa: enquanto 46.000 pessoas estão habilitadas para adotar, 9.000 crianças ou adolescentes estão aptos à adoção. O perfil da criança ou adolescente desejado, determinado pelo pretendente, reflete um dos principais problemas do processo de adoção que levam a esses números contraditórios. Por meio da análise desse perfil, percebe-se que os pretendentes desejam adotar crianças de até 5 anos de idade, enquanto a maioria das pessoas aptas à adoção são crianças mais velhas e adolescentes, entre 15 a 17 anos. Os órgãos responsáveis pelo regulamento da adoção já constataram o problema trazido por essa incompatibilidade de perfis e buscaram, em agosto de 2019, alterar o sistema no qual todos os dados referentes aos processos adotivos são armazenados. As mudanças de longo prazo trazidas por esse novo sistema não são mensuráveis no momento do presente trabalho, mas avalia-se que este sistema não altera substancialmente como o perfil é encarado no cadastramento do pretendente.

The adoption process in Brazil is complex and presents some flaws, which result in the large disparity in the number of children eligible for adoption and qualified applicants to adopt. The difference is extremely significant: while 46,000 people are able to adopt, 9,000 children or adolescents are fit for adoption. The desired child or adolescent profile determined by the applicant reflects one of the main problems of the adoption process that lead to these contradictory numbers. Through the analysis of this profile, it is clear that the applicants want to adopt children up to 5 years old, while the majority of those who are suitable for adoption are older children and adolescents, between 15 and 17 years old. The agencies responsible for the adoption regulation have already noted the problem brought about by this mismatch of profiles and in August 2019 sought to change the system in which all data relating to the adoption processes are stored. The long-term changes brought about by this new system are not measurable at the time of the present work, but it is assessed that this system does not substantially change how the profile is viewed in the applicant's registration.