Meta-avaliação (ou meta-análise) dos estudos avaliativos como estratégia de avaliação de mérito do programa água para todos

Abstract

Em um contexto de crescente escassez de recursos para serem investidos em políticas públicas no Brasil, ministérios e instituições públicas têm sido forçados a produzir ou sistematizar evidências acerca do mérito de suas políticas, programas e projetos. Esse foi o caso do Ministério da Integração Nacional com respeito ao Programa Água para Todos, que passou a sofrer cortes sucessivos após ter recebido recursos volumosos e crescentes até 2014. Uma estratégia rápida para sistematizar evidências sobre programas públicos é organizar um material amplo, plural e robusto, com os principais resultados de avaliações anteriormente realizadas, na forma de uma meta-avaliação (ou também denominada meta-análise). Este trabalho sistematiza os principais resultados de 27 estudos avaliativos sobre implantação de cisternas, identificados a partir de um extenso levantamento bibliográfico em diversas fontes. Nesse esforço meta-avaliativo sobre o programa, buscaram-se evidências que pudessem compor o conjunto de critérios de avaliação de mérito de projetos do Desenvolvimento e Cooperação Internacional, a saber: relevância social, eficácia, efetividade, eficiência e sustentabilidade do programa.