Regulação da água / RP
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Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória
2019-05Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de ... -
Diagnóstico da regulação de águas no Brasil
2020O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da ... -
Regulação das águas: uma análise a partir da produção normativa dos órgãos reguladores
2019-08OBJETIVO: análise da produção normativa órgãos reguladores das águas brasileiras, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com intuito de identificar os parâmetros e critérios ... -
Crise hídrica como unidade analítica sobre a regulação das águas brasileiras
2019-12O presente artigo tem como objetivo analisar a regulação das águas brasileiras, propondo a crise hídrica como unidade de análise, com o intuito de compreender a capacidade do modelo regulatório dessas águas para o enfrentamento ...