RSS 1.0FGV Direito SP - CeDHE - Relatórios Técnicos
FGV Direito SP - CeDHE - Relatórios Técnicos
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Diagnóstico preliminar da cadeia produtiva do carvão vegetal: análise de desafios para a promoção de melhores condições de trabalho no setor
2022-08-30O carvão vegetal ocupa posição de destaque na economia mundial, sendo o Brasil responsável pela produção de aproximadamente 12% do material no mundo. O Estado de Minas Gerais, por sua vez, é o maior produtor do país, ... -
Deslocamentos compulsórios em decorrência de projetos de desenvolvimento: estudo de caso de Vila Nova Tatuoca (PE)
2022-08O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS), mais conhecido pelo nome da região em que está localizado – Suape– é um empreendimento que teve início na década de 60, em Pernambuco. Sua construção e ... -
Promovendo a resiliência de mulheres migrantes na cadeia produtiva da moda: uma análise de políticas e práticas
2022A indústria da moda é um setor de grande relevância socioeconômica no mundo todo. Contudo, o modelo de negócios predominante na indústria apresenta riscos à proteção e ao respeito dos direitos humanos, principalmente de ... -
Canais de escuta e denúncia: o que são e como denunciar
2022-02Canais de Escuta e Denúncia: o que são e como denunciar" tem como objetivo auxiliar as pessoas no uso dos principais canais de escuta e denúncia disponibilizados pelo Poder Público. Nesta cartilha, explica-se o que são ... -
Enchentes, barragens e desastres: quem é responsável por um desastre tecnológico?
2022-02No dia 08 de janeiro de 2022, em meio a fortes chuvas em Minas Gerais, o dique Lisa da Mina de Pau Branco, de propriedade da Vallourec Mineração Ltda., situado entre os municípios de Nova Lima e Brumadinho, transbordou. ... -
Abusos e violações de direitos humanos em decorrência da construção de projetos de desenvolvimento: recomendações para a garantia de direitos em razão do deslocamento compulsório
2021-12Este relatório apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida a partir da análise de 10 estudos de casos de empreendimentos de infraestrutura, assim como das principais diretrizes nacionais e internacionais sobre ... -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão
2021Este relatório apresenta os resultados de um diagnóstico dos danos à moradia e às diversas esferas do modo de vida e do bem-estar relatados pelas famílias ribeirinhas deslocadas do rio Xingu em decorrência da instalação ... -
BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia
2021-09-17Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é ... -
Cadeia produtiva do gesso: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional
2021-08Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este ... -
O contexto socioeconômico no entorno da BR-319
2020Este produto é uma descrição do contexto socioeconômico da região do entorno da BR-319, desenvolvido no contexto do projeto “Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia ... -
Recategorização, redução e extinção de unidades de conservação: critérios para a tomada de decisão legislativa para proteção do meio ambiente
2020-11Projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e mundo, o que pode significar um aumento da vulnerabilidade dessas áreas protegidas e o comprometimento ... -
Relatório de sistematização: Workshop Gesso 2030
2021-02No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil”, conduzido pela OIT em parceria com o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Rede Brasil do Pacto Global, foi ... -
Guia para avaliação legislativa de projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação
2020-11Projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e mundo, o que pode significar um aumento da vulnerabilidade dessas áreas protegidas e o comprometimento ... -
Rodovias e impactos socioambientais: o caso da BR-319
2021-03O modal rodoviário é responsável pela maior parte dos transportes no Brasil, de modo que rodovias possuem um papel significativo no crescimento econômico nacional. Com efeito, são, em muitos casos, há anos, elencadas dentre ... -
Prevenção do trabalho forçado na indústria da moda: análise de políticas e práticas: resultados preliminares
2020-11Cadeias de valor são redes cada vez mais complexas e fragmentadas, organizadas para além de fronteiras nacionais. Se por um lado isso permite diluir riscos econômicos, por outro dilui também a responsabilidade pelos direitos ... -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura
2020-08A implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura na região Amazônica vem causado uma série de riscos e impactos às populações locais, especialmente para comunidades tradicionais e indígenas. Uma série de ... -
O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto de grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas
2013-12Em dezembro de 2013 foi publicado o documento "O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto dos grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas", produzido pelo Grupo de Direitos ... -
Impactos dos megaeventos esportivos nos direitos de crianças e adolescentes: recomendações para a FIFA e para o COI a partir da análise do processo de seleção da sede dos jogos no caso brasileiro
2016-03O objetivo do presente Policy Paper é oferecer recomendações aos organizadores de megaeventos esportivos – Fédération Internationale de Football Association (FIFA) e Comitê Olímpico Internacional (COI) – sobre como assegurar ... -
Grandes empreendimentos e direitos humanos: desafios e oportunidades para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais
2015-05O Encontro de Trabalho sobre o tema 'Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: reflexão sobre desafios, lacunas e soluções para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais' foi realizado no dia ...
