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Recent Submissions
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Parâmetros a serem respeitados em todas as modalidades de reparação do direito à moradia no contexto do rompimento da Barragem de Fundão: um estudo de caso do reassentamento coletivo de Gesteira
2021Esta nota técnica retoma os parâmetros jurídicos mínimos que devem nortear a reparação integral do direito à moradia conforme relatório elaborado pela FGV em dezembro de 2019, seja na hipótese de reassentamento (coletivo ... -
Região Estuarina, Costeira e Marinha do Espírito Santo: reconhecimento, responsabilidade e danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Samarco
2021Esta nota técnica tem o objetivo de levantar informações e analisar dados secundários a respeito dos danos socioeconômicos verificados nos seis municípios localizados em regiões estuarinas, costeiras e marinhas do Espírito ... -
Autoconstrução e sua consideração na reconstrução dos territórios atingidos pelo desastre do Rio Doce
2020Esta opinião técnica tem como objetivos contextualizar a autoconstrução dentro de um panorama habitacional e sociocultural mais amplo; apresentar o arcabouço normativo nacional que reconhece a autoconstrução enquanto método ... -
Impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre a renda agregada nos estados e sub-regiões de Minas Gerais e Espírito Santo
2020Renda Agregada MG e ES Atualização – Este estudo tem o objetivo de atualizar e complementar o relatório denominado Impacto do Rompimento da Barragem de Fundão sobre a Renda Agregada de Minas Gerais e Espírito Santo, publicado ... -
A violência doméstica contra as mulheres atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão
2021Este produto tem o objetivo de diagnosticar o cenário da violência doméstica nos territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão (MG) e, a partir disso, propor alternativas de prevenção e remediação. -
Relatório anual de atividades: 2020
2020Este documento apresenta as atividades desenvolvidas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) na execução do Projeto Rio Doce, voltado à avaliação dos impactos e valoração dos danos socioeconômicos causados pelo ... -
Avaliação de impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre o mercado de trabalho formal dos municípios atingidos
2020Neste relatório são apresentados os resultados da avaliação de impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão sobre o mercado de trabalho formal da região atingida. Foram utilizados os dados da Relação Anual de ... -
Impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre a renda agregada de Minas Gerais e Espírito Santo: análise de determinantes e canais a partir do modelo de equilíbrio geral
2020: Este estudo analisa os impactos macroeconômicos do rompimento da Barragem de Fundão nas economias dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo conjuntamente. Trata-se de um complemento e aprofundamento do relatório da ... -
Avaliação de impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre fluxos migratórios e tamanho da população dos municípios atingidos
2020Neste relatório são apresentados resultados de avaliações de impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão sobre fluxos migratórios e sobre o tamanho da população dos municípios da região atingida em 2017, dois ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó
2020O presente relatório teve por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão e relativos aos territórios de Rio Doce, Santa Cruz ... -
Reparação individual nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó: uma análise do desenho, procedimentos e da cobertura do cadastro, do Programa de Indenização Mediada e do Auxílio Financeiro Emergencial da Fundação Renova
2020O estudo busca sistematizar dados e informações técnicas a respeito do desenho e da execução dos programas do eixo socioeconômico PG01 cadastro, PG02 - PIM) e PG21 - AFE), nos municípios de Rio Doce (MG), Santa Cruz do ... -
Contribuições para a discussão das diretrizes não consensuadas do reassentamento coletivo de gesteira
2020A presente Opinião Técnica, elaborada a partir da solicitação dos membros que compõem a Força Tarefa/Rio Doce do Ministério Público, visa tecer uma análise técnico-jurídica a respeito de alguns dos dissensos apresentados ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos na Cadeia da Pesca do Camarão na Praia do Suá em Vitória (ES)
2020O presente documento tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, relativos à cadeia produtiva da pesca do camarão, ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos dos Povos Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)
2020Este estudo tem por objetivo identificar e avaliar os danos socioeconômicos ocasionados aos povos Tupiniquim e Guarani das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II e Comboios, localizadas em Aracruz (ES), em razão ... -
Análise da decisão emitida no eixo prioritário nº 7 (“Cadastro e Indenizações”) que define a matriz de danos referente ao Município de Baixo Guandu (ES)
2020O presente documento apresenta as considerações técnicas a respeito de aspectos relacionados à decisão emitida pela 12ª Vara Federal da Justiça Federal de Belo Horizonte/MG, em 01/07/2020 (Decisão BG, PJe nº 1016742-66.2 ... -
O rompimento da Barragem de Fundão na perspectiva da Administração Pública Municipal : uma análise qualitativa a partir de estudos de caso em Barra Longa (MG), Resplendor (MG) e Linhares (ES)
2020A partir de estudos de caso realizados nos municípios de Barra Longa e Resplendor, em Minas Gerais, e Linhares, no Espírito Santo, o presente relatório expõe transformações vividas por diferentes pastas e níveis hierárquicos ... -
Contribuições para a discussão sobre a judicialização da Frente sobre Impactos à Saúde dos Atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão
2020Em janeiro de 2020, após uma série de negociações, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) firmou o 3º Termo Aditivo, prorroga danos em saúde já constassem do Projeto Básico intitulado “Avaliação dos danos socioeconômicos decorrentes ... -
Auxílio financeiro emergencial (AFE) pela Fundação Renova aos atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, distrito de Xopotó
2020O presente documento técnico tem por objetivo analisar os argumentos apresentados pela Fundação Renova acerca da negação do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos Atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa ... -
Análise do escopo e da implementação do Projeto-Piloto Pescador de Fato para o reconhecimento do pescador profissional artesanal
2020Com o objetivo de realizar “o pagamento de indenização por danos materiais, lucro cessante e/ou morais diretamente decorrente do rompimento da barragem de Fundão”,1 a Fundação Renova criou o Programa de Indenização Mediada ... -
Parecer técnico conjunto - Pilar ouvidoria do Programa Diálogo, Comunicação e Participação Social (PG06) da Fundação Renova
2019O presente documento apresenta análise detalhada do Pilar Ouvidoria do PG 06 da FR, considerando sua estrutura, seus processos e fluxos assim como seu banco de dados e informações. Para isso, consideram-se os parâmetros ...
