Análise propositiva do processo de emissão de títulos verdes para financiamento do agronegócio no Brasil - CRA Verde

Abstract

Pesquisas apontam que recursos financeiros devem ser mobilizados na transição para uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima. Em 2007 surgiram os Títulos Verdes como um dos principais instrumentos financeiros disponíveis com potencial para mobilizar investimentos em atividades e projetos com adicionalidades ambientais positivas. Exceto pelo fato de aos Títulos Verdes serem incorporados atributos “verdes”, que exigem procedimentos e divulgação adicionais com o propósito de manter transparência aos investidores sobre o uso dos recursos e sobre os benefícios “verdes”, o processo de emissão de Títulos Verdes é semelhante ao processo de emissão de títulos tradicionais, uma vez que estão sujeitos à mesma regulamentação e requisitos gerais relativos, por exemplo, ao arcabouço legal, documentação correspondente e divulgação financeira. O objetivo desta dissertação é a apresentar o processo de emissão de Títulos Verdes e identificar potenciais gargalos, limitações e incertezas no processo de emissão de CRA Verde para financiamento do agronegócio sustentável no Brasil. O estudo foi baseado no levantamento das principais discussões sobre o tema, no estudo de caso da emissão pela Suzano Papel e Celulose S.A. de um CRA Verde e na simulação da aplicação do processo de emissão de Títulos Verdes à uma emissão de CRA Tradicional também emitido pela Suzano. Observou-se que apesar do panorama positivo do mercado de CRA Verde e dos inúmeros esforços envidados ao seu desenvolvimento, ainda existe um número substancial de potenciais gargalos, limitações e incertezas relacionados ao processo de emissão relativo às suas credenciais “verdes”. Explorar esses desafios e implementar melhorias ao atual processo é fundamental para fornecer direcionamento a emissores e avaliadores externos e garantir transparência aos investidores.

Researches indicate that financial resources must be mobilized for the transition to a low carbon and climate resilient economy. In 2007, Green Bonds emerged as one of the main financial instruments available with the potential to mobilize investments in activities and projects with positive environmental additionalities. Except for the fact that “green” attributes are incorporated to the Green Bonds and due to this fact some additional procedures and disclosure are required in order to maintain transparency to investors about the use of resources and about “green” benefits, the process of issuing Green Bonds is similar to the process of issuance of traditional bonds, since they are subject to the same regulations and general requirements relating, for example, to the legal framework, corresponding documentation and financial disclosure. The purpose of this study is to present the process of issuing Green Bonds and to identify potential bottlenecks, limitations and uncertainties in the process of issuance of Green CRA for financing sustainable agribusiness in Brazil. The study was based on research on the main discussions on the theme, on the case study of the issuance by Suzano Papel e Celulose S.A. of a Green CRA and on the simulation of the application of the Green Bonds issuance process to a Traditional CRA issuance also issued by Suzano. It was observed that, despite the growth of the Green Bond market since its creation, the positive market outlook for the issuance of CRA Verde, the countless efforts made to its development and the benefits that its issuance can provide, because it is still an emerging market, there is a substantial number of limitations and important issues that must be defined, standardized and established, especially with regard to its “green” credentials. Exploring these challenges and implementing improvements to the current process is essential to provide guidance to issuers and external reviewers and ensure transparency for investors.