Características da governança corporativa como influência na gestão tributária: um estudo sobre empresas brasileiras listadas na B3

Abstract

Este estudo investigou a influência que as características da governança corporativa podem exercer sobre a gestão tributária para melhorar o desempenho das empresas. Essa influência foi investigada através da proporção de especialistas em contabilidade nos Conselhos de Administração, Fiscal e Comitê de Auditoria, definida como características de governança corporativa. Foi avaliado se tais elementos contribuem para melhoria da gestão tributária, mensurado através do cálculo das proxies ETR, CashETR e BTD. Foram também investigadas a correlação dos índices de rentabilidade, ROA, ROE médio e do Free Float com as respectivas proxies de mensuração da gestão tributária. Para tal análise neste estudo longitudinal, utilizou-se uma amostra de 96 empresas não financeiras listadas na B3 de 2018 a 2009, procurando evidências que a maior presença de especialistas em contabilidade nos Conselhos e Comitê de Auditoria podem contribuir para a melhoria da gestão tributária. Ao final, foram encontradas relações significativas que os níveis de governança corporativa e a proporção de especialistas em contabilidade na composição do Conselho de Administração, Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal exercem influência sobre o gerenciamento tributário. Assim, a análise estatística realizada permitiu evidenciar que as empresas brasileiras utilizam-se da gestão tributária, considerando que a alíquota efetiva média da amostra investigada variou, conforme a proporção de contadores nos órgãos, entre 16 e 29%, ou seja, menor que a carga tributária brasileira de aproximadamente 34% de tributos incidentes sobre o lucro das empresas. A principal limitação do estudo é que os dados tributários para cálculo das proxies se baseiam em estimativas, porém amplamente utilizadas em pesquisas sobre o tema no mundo corporativo. A partir desses resultados, as empresas podem identificar e avaliar uma das características de governança corporativa que podem corroborar para a melhoria de desempenho da gestão tributária. Ao identificar essas características de governança corporativa, as corporações podem aumentar os controles internos externos, proporcionado aos stakeholders maior transparência nos relatórios contábeis-financeiros e, como resultado, minimizar a assimetria de informações entre os interessados. Pelo nosso conhecimento, esta é a primeira pesquisa que relaciona a proporção de especialistas em contabilidade nos quadros dos órgãos de controle e fiscalização das corporações com a gestão tributária.

This paper analyses the influence that corporate governance can exert on tax management to improve corporate performance. The research focused on the investigation of the relation between the presence of accounting specialists in the Board of Directors, Fiscal Council and Audit Committee, defined as good governance characteristics. It was investigated whether such elements contribute to the improvement of tax management, measured by calculating the ETR, CashETR and BTD proxies. There were investigated the correlation of profitability, ROA, ROE and Free Float indices with the respective tax management measurement proxies. In this longitudinal study, there were considered datas of 96 non-financial companies listed in B3 from 2018 to 2009, looking for evidence that the greater presence of accounting specialists in the Boards and Audit Committee can contribute to the improvement of tax management. In the end, it was found significant relationships that the levels of corporate governance and the greater number of accounting specialists in the composition of the Board of Directors, Audit Committee and Fiscal Council exert influence on tax management. Thus, the statistical analysis showed that Brazilian companies use tax management, considering that the average effective rate of the sample investigated varied, according to the number of counters in the agencies, between 16 and 29%, less than the Brazilian tax burden of approximately 34% of corporate income taxes. The main limitation of the study is that the tax data for calculating proxies are based on estimates, but widely used in research on the topic in the corporate world. The results shows that companies can identify as one of the characteristics of corporate governance that can corroborate the improvement of tax management performance. These corporate governance characteristics can increase external and internal controls, providing stakeholders with greater transparency in financial reporting and, as a result, minimizing information asymmetry. This is the first survey that links the number of accounting specialists on the board of directors, audit committee and fiscal council with tax management.