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dc.contributor.advisorLima, Diego de Faveri Pereira
dc.contributor.authorBarros, Marcello Apolonio Duailibe
dc.date.accessioned2019-12-09T19:12:15Z
dc.date.available2019-12-09T19:12:15Z
dc.date.issued2019-05-31
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/28556
dc.description.abstractObjetivo – O objetivo deste estudo é o de avaliar a influência da infraestrutura escolar no desempenho dos alunos mediante análise no âmbito do Programa Escola Digna no Maranhão entre os anos de 2015 e 2017. Para esta pesquisa, avaliou-se os resultados atinentes à Taxa de Aprovação, Taxa de Reprovação e Taxa de Abandono dos alunos da rede pública estadual, no 3º ano do Ensino Médio do Estado do Maranhão. Metodologia – Para realizar este estudo, trabalhou-se com um desenho de pesquisa do tipo quase-experimento, uma vez que os dados disponíveis para a pesquisa foram compostos por uma seleção de escolas do tipo não aleatório, visto que a mesma fora obtida a partir de um processo de auto seleção amostral. Foram utilizados como fonte de dados o tipo secundário, disponíveis ao pesquisador com menor custo e de forma imediata. A estratégia utilizada no presente estudo foi a utilização do pareamento (propensity score matching) aliado a um modelo de diferenças-em-diferenças, estimado por meio de um modelo de dados em painel com efeitos fixos. Resultados – Os resultados encontrados sugerem um efeito positivo do Programa Escola Digna nas variáveis de resultado. O estudo constatou que o grupo de controle (escolas que não receberam o benefício do Programa) teve incremento de 5,22% na taxa de aprovação quando comparado ao ano de 2015 (baseline) contra um incremento de 6,73% do grupo de escolas participantes do Escola Digna (primeiras-diferenças). Logo, com base em toda a metodologia aplicada, pode-se atribuir um efeito positivo do programa em 1,52% nas taxas de aprovação do Ensino Médio (dupla-diferença) após, aproximadamente, 2 anos da aplicação dos recursos nas escolas. Limitações – Há que se ressaltar que a política pública em análise – Programa Escola Digna – possui dois componentes: um relacionado à infraestrutura e outro pedagógico. Desse modo, o presente trabalho avaliou, neste primeiro momento, o componente de infraestrutura devido à própria dinâmica de implementação da política. Sendo assim, não foram consideradas – simultaneamente - no modelo os dois vetores do Programa, não sendo possível avaliar seu impacto conjunto, o que se pretende realizar em estudos futuros. Ademais, importante salientar que não foi possível utilizar a nota do IDEB como variável dependente pois, à exceção do ano de 2017, o IDEB calculado no ensino médio é amostral, não sendo possível a comparação por escola. De outro ângulo, não foi possível coletar as informações relativas aos recursos alocados por escola, de forma a verificar a influência dessa variável no modelo. Adicionalmente, cumpre destacar que a política pública ainda é recente (2015) e, nesse sentido, limitou-se aos resultados até então divulgados, a exemplo do Censo Escolar disponível até 2017. Contribuições práticas – Considerando que a política pública se encontra em implementação, o estudo se traduz em uma oportunidade de contribuir no que diz respeito ao seu monitoramento e avaliação. Vale frisar que, ponderando-se a escassez de recursos e as diversas políticas públicas que se encontram em andamento no Estado do Maranhão, o estudo se revela de grande importância para a tomada de decisões gerenciais e estratégicas. Ademais, contribui para pesquisas futuras que avaliem o efeito da infraestrutura escolar na performance dos alunos, visto tratar-se de uma área de extrema relevância – a educação. Contribuições sociais – Considerando que o Maranhão é um dos Estados que possuem menor IDH do Brasil; considerando que um dos componentes do IDH é a educação; considerando a escassez de recursos e a importância da adoção de critérios técnicos para elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas; considerando que o Programa Escola Digna se coloca como a macropolítica de educação no Estado; considerando os instrumentos atinentes à transparência e accountability, este estudo se revela como uma grande contribuição ao Maranhão e aos estudos e pesquisas que avaliam a influência da infraestrutura escolar no desempenho dos alunos e o impacto público. Originalidade – Não obstante a literatura e as discussões existentes acerca dos impactos da infraestrutura escolar no desempenho dos alunos, esta pesquisa se traduz na primeira iniciativa no sentido de avaliar a política pública do Programa Escola Digna no Maranhão.por
dc.description.abstractPurpose – The objective of this study is to evaluate the influence of school infrastructure on student performance through analysis within the “Programa Escola Digna” in the State of Maranhão, Brazil, between the years 2015 and 2017. For this research, the results related to the Approval Rate, Disapproval Rate and Abandonment Rate of the students of the state public network, in the 3rd year of High School in the State of Maranhão. Design/Methodology – In order to carry out this study, we worked with a quasiexperimental research design, since the data available for the research were composed of a selection of non-random schools, since it was obtained from a sample selection process. The secondary type was used as data source, available to the researcher at lower cost and immediately. The strategy used in the present study was the use of propensity score matching, coupled with a difference-in-differences model, estimated by means of a panel data model with fixed effects. Findings – The results suggest a positive effect of the Escola Digna Program on the outcome variables. The study found that the control group (schools that did not receive the benefit of the Program) had an increase of 5.22% in the approval rate when compared to the year 2015 (baseline) versus a 6.73% increase in the group of school’s participants in the Escola Digna (first-differences). Therefore, based on all the applied methodology, a positive effect of the program can be attributed to 1.52% in the rates of approval of the Secondary School (double-difference) after approximately 2 years of the application of the resources in the schools. Research limitations – It should be noted that the public policy in analysis - Escola Digna Program - has two components: one related to infrastructure and another to pedagogical. In this way, the present work evaluated, in this first moment, the infrastructure component due to the very dynamics of policy implementation. Therefore, the two vectors of the Program were not simultaneously considered in the model, and it is not possible to evaluate their joint impact, which is to be done in future studies. In addition, it is important to note that it was not possible to use the IDEB grade as a dependent variable because, except for 2017, the IDEB calculated in high school is sampled, and it is not possible to compare it by school. From another angle, it was not possible to collect the information related to the resources allocated by school, in order to verify the influence of this variable in the model. In addition, it should be noted that public policy is still new (2015) and, in this sense, limited to the results so far published, such as the School Census available until 2017. Practical implications – Considering that public policy is being implemented, the study translates into an opportunity to contribute regarding monitoring and evaluation. It is worth emphasizing that, considering the scarcity of resources and the various public policies that are underway in the State of Maranhão, the study is of great importance for making strategic and managerial decisions. In addition, it contributes to future research that evaluates the effect of school infrastructure on students' performance, since it is an area of extreme relevance - education. Social implications – Considering that Maranhão is one of the States with the lowest HDI in Brazil; whereas one of the components of the HDI is education; considering the scarcity of resources and the importance of adopting technical criteria for the elaboration, implementation and evaluation of public policies; considering that the Escola Digna Program places itself as the macropolitics of education in the State; considering the instruments related to transparency and accountability, this study reveals itself as a great contribution to Maranhão and to studies and researches that evaluate the influence of school infrastructure on student performance and public impact. Originality – Despite literature and discussions about the impact of school infrastructure on students' performance, this research is the first initiative to evaluate the public policy of the Escola Digna Program in Maranhão.eng
dc.language.isopor
dc.subjectPolíticas públicaspor
dc.subjectInfraestrutura escolarpor
dc.subjectEducaçãopor
dc.subjectPublic policieseng
dc.subjectSchool infrastructureeng
dc.subjectEducationeng
dc.titleAvaliação de impacto de políticas públicas: uma análise do programa de investimento em infraestrutura Escola Digna no Maranhão no período 2015-2017por
dc.typeDissertationeng
dc.subject.areaEducaçãopor
dc.subject.areaCiências sociaispor
dc.contributor.unidadefgvEscolas::EBAPEpor
dc.subject.bibliodataPrograma Escola Digna (MA)por
dc.subject.bibliodataPolíticas públicas - Maranhãopor
dc.subject.bibliodataEducação e estadopor
dc.subject.bibliodataInvestimentos na educação – Maranhãopor
dc.degree.date2019-05-31
dc.contributor.memberFajardo, Bernardo de Abreu Guelber
dc.contributor.memberOñate Paredes, Carlos Andres
dc.contributor.memberCamarão, Felipe Costa


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